MPF denuncia mais 2 ex-prefeitos por improbidade na Paraíba

Da Redação
Com informações do MPF

O Ministério Público Federal em Sousa propôs ação de improbidade administrativa contra José Vieira da Silva e Alecxiana Vieira Braga, ex-prefeitos de Marizópolis (PB), por desvio de recursos federais provenientes do Ministério dos Esportes. Também foi alvo da ação o servidor público Janemárcio da Silva. Este é o nono município cujos ex-prefeitos são alvo deste tipo de investigação apenas em 2010.

O ex-prefeito de Marizópolis José Vieira da Silva é acusado de cometer irregularidades num convênio com o Ministério do Esporte no valor de R$ 145 mil para a construção de um campo de futebol em comunidade carente do referido município. No entanto, o MPF diz que durante sua gestão José Vieira desviou recursos do convênio, realizando compras sem licitação e utilizando documentos falsos na prestação de contas.

Conforme apurou-se, o ex-prefeito apenas licitou os serviços de terraplanagem da obra, optando pela execução direta da construção pelo próprio município. Assim, entre abril e agosto de 2004, o ex-prefeito gastou R$ 54.593,36 com a aquisição de materiais para empregar na construção do campo de futebol, sem realizar qualquer processo licitatório e nem mesmo pesquisa de preços.

O Ministério Público ressalta na ação que, por se tratar de regime de execução da obra através da Administração Direta, o município estava obrigado a licitar a aquisição do material de construção a ser empregado na construção do campo de futebol. A lei apenas autoriza a dispensa do processo licitatório quando o valor limite for de R$ 8 mil.

A mesma ilegalidade foi praticada pela sucessora Alecxiana Vieira Braga, uma vez que esta, sob pretexto de continuar a execução dos serviços de construção do campo de futebol, também comprou mais de trinta mil reais em materiais de construção sem realizar qualquer procedimento licitatório ou pesquisa prévia de preços.

Verificou-se também que o ex-prefeito, com o auxílio do servidor Janemárcio da Silva, contratou verbalmente um pedreiro para realizar a construção do campo de futebol sem ajustar previamente o preço, passando a efetuar o pagamento dos serviços prestados na construção com “vale-compras” do supermercado de propriedade do servidor.

“Enquanto os pedreiros e serventes que trabalhavam na obra recebiam dez ou vinte reais em vale-compras por dia trabalhado, tanto o ex-prefeito quanto o servidor apropriavam-se dos recursos repassados pelo Ministério do Esporte”, definiu o MPF.

Outros casos

A Procuradoria da República do Ministério Público Federal na Paraíba já abriu apenas neste início de 2010 outros oito processos de improbidade administrativa contra ex-prefeitos paraibanos, referentes à eventuais irregularidades cometidas quando os gestores estavam no poder de seus respectivos municípios.

Foram encontradas irregularidades nas ações dos ex-prefeitos Carlos Antônio (Cajazeiras), Juraci Pedro Gomes (Sossego), Cícero Lucena (João Pessoa), Ádria Perazzo (Areia), Auremar Lima Moreira (Bom Jesus), Júlio Lopes Cavalcanti (Olho D'água), José Edvan Félix (Catingueira) e Antônio Veríssimo Dantas (Santa Helena).