Moradores do Porto do Capim ainda esperam por obras de revitalização

Três meses depois de audiência pública que determinou a apresentação das ações de revitalização do Porto do Capim, os moradores do local e lideranças do Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB-PB) ainda desconhecem o projeto. Em julho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) reuniu representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e da comunidade. À época, os moradores do Porto do Capim alegaram que a prefeitura não havia informado sobre as intervenções que serão realizadas no local.

“As obras não começaram e não vieram mais aqui. Só sei que vai ser construído um novo píer, só isso. A gente fica sem saber o que vai acontecer, se as casas vão ser derrubadas, o que é mesmo esse projeto. Quando a maré está alta inunda tudo aqui, deveriam ajeitar isso”, revelou José Alfredo de Lima, 45 anos. Ele é pescador, sobrevive da atividade, reside em Santa Rita, mas quase todos os dias vai ao Porto do Capim, para pescar.

Já Osvaldo Sousa, 48 anos, pescador, mora às margens do rio Sanhauá há mais de 15 anos e para ele a revitalização da região precisa ser feita e é necessária, no entanto a Prefeitura precisa esclarecer quais são as ações previstas no projeto. “Sofremos aqui quando a maré sobe, algumas vezes a água invade as casas. Se for época de chuva, então, a coisa fica feia. Sei que vão construir uma barreira de cimento nas margens, perto do píer, não sei se é isso mesmo. As casas parece que vão ter que sair daqui também. É difícil porque ninguém fala nada”, comentou.

De acordo com informações divulgadas em julho deste ano, pela Prefeitura de João Pessoa, o projeto consiste na revitalização geral da área, com a construção da 'Praça de Eventos Porto do Capim', com capacidade para 60 mil pessoas. Já dentro do 'Complexo Porto do Capim', está prevista a limpeza do rio Sanhauá, a construção de um píer para a chegada de barcos e a revitalização e reutilização de prédios históricos, tais como o 'Conventinho', o Hotel Globo, a antiga Alfândega, a 'Fábrica de Gelo' e a sede da Intendência.

De acordo com o presidente do IAB-PB, Fabiano Melo, para concretizar o projeto será necessário remover cerca de 250 famílias que moram às margens do rio Sanhauá, e os recursos para realizar o projeto serão provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - Centro Histórico (PACCH), do governo federal, que estaria orçado em aproximadamente R$ 106 milhões.

“O projeto de revitalização do Porto do Capim é um caso difícil, as informações são desencontradas. Ano passado e no início deste semestre participamos de audiência pública, onde a transparência do projeto e a opinião da comunidade foram cobradas pelo MPF. Pois, a grande questão e o que o IAB aponta é falta de transparência, logo que a PMJP vem desenvolvendo projetos sem participação da comunidade e sem coordenação única”, frisou. Ainda explicou que o MPF impediu que as obras começassem até que o projeto fosse detalhado e apresentado à comunidade e aos órgão envolvidos.

Conforme a assessoria de comunicação do MPF, o diálogo entre a comunidade e a Prefeitura de João Pessoa está sendo feito da melhor forma possível. A PMJP apresentou o projeto, e a comunidade, uma contraproposta. A Prefeitura está elaborando o novo plano de ação considerando os questionamentos da comunidade, que será apresentado este mês ao MPF e aos demais envolvidos.

SEPLAN

A reportagem entrou em contato com o secretário de Planejamento da capital (Seplan), desde o último dia 3, para que o órgão se posicionasse sobre o assunto, mas as chamadas telefônicas não foram atendidas até o fechamento desta edição.