Joás de Brito assume presidência do TJPB nesta quarta

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho toma posse nesta quarta-feira (1º) como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2017-2018. Além dele, o desembargador João Benedito assume a vice-presidência e José Aurélio, a Corregedoria de Justiça. A solenidade acontece às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Joás foi escolhido presidente em uma eleição realizada no dia 22 de dezembro. O pleito, no entanto, é alvo de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A matéria pode gerar uma terceira eleição no tribunal para o mesmo período.

Em 14 de novembro do ano passado foi realizada uma primeira eleição, na qual o desembargador João Alves foi escolhido presidente. O pleito foi anulado por uma ação movida também no STF pelo desembargador Márcio Murilo. O então relator do processo, o ministro Teori Zavascki (falecido) acatou o argumentou de que o pleito não observou o que disciplina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelece que apenas os membros mais antigos podem participar da escolha para a Mesa Diretora.

O grupo de desembargadores afetado pela decisão de Teori é o mesmo que tenta reverter mais uma vez a situação no STF. O argumento é basicamente o mesmo do processo anteriror, com a alegação de que o presidente Marcos Cavalcanti desrespeitou a Loman.