Mais de 1,5 mil processos são descartados pela Justiça

A Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba descartou mais de 1.520 processos, sendo a maioria de execuções penais que apresentavam prazo de temporalidade cumprido. O material foi encaminhado para o núcleo da Associação Acordo Verde Cidade Universitária, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, que trabalha com o processo de reciclagem de materiais.

Desde a instalação da Comissão, em 2006, este foi o 11º descarte realizado nesse período. O material pesou 320 quilos e foi vendido ao valor de R$ 0,25 por quilo.

Conforme dados da Justiça Federal, a associação recebeu este ano 7.780 quilos de papel, devido às atividades da Comissão de Gestão Documental.

Os documentos descartados integraram o Edital de Eliminação nº 19, de 2011. Segundo a diretora do Núcleo Judiciário e presidente da comissão, a servidora Ubaldina Fernandes, esses processos foram analisados individualmente para retirada das peças consideradas de guarda permanente (decisões/certidões de trânsito em julgado/documentos) para os registros próprios no sistema e arquivamento.

A medida está de acordo com as regras que regem a gestão documental, instituída pela Justiça Federal.