TJPB fará mutirões para julgar processos da Meta 18

O Tribunal de Justiça da Paraíba irá realizar esforço concentrado para julgar todos os processos da Meta 18. O objetivo é julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

A proposta do esforço concentrado será submetida ao Conselho da Magistratura. A ideia é formar grupos de magistrados para atuarem nas unidades judiciárias que concentram o maior número de processos da Meta 18.

Os grupos de juízes atuarão em diferentes frentes, isto é, um grupo cuidará do impulsionamento das ações, despachando e realizando audiências, e, o outro, ficará com a incumbência de sentenciar aqueles feitos com a instrução já concluída.

A despeito da Meta 18, o TJPB já adotou algumas medidas emergenciais, como foi o caso da designação de três juízes para atuarem nas comarcas de Sousa e Itaporanga onde há o maior número de processos incluídos na meta.

Com o esforço concentrado, que irá se iniciar ainda este mês, espera-se que no prazo de 60 dias o TJPB supere a média nacional, aproximando o Tribunal do cumprimento da Meta até dezembro.