TJ cassa habeas corpus e determina prisão preventiva de acusados

Da Redação
Com TJPB

Os três acusados de matar o lutador de Jiu-Jitsu Rufino Gomes de Araújo, o "Morceguinho", tiveram a liminar que concedia o habeas corpus cassada por maioria dos votos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão desta terça-feira (2). Em 28 de junho desembargador Leôncio Teixeira deferiu o pedido de habeas corpus.

Com a decisão foi restabelecida a prisão preventiva de Jocelino Ramos de Carvalho Filho, Eduardo Cavalcante Ramos de Carvalho e Dannilo Cavalcante Vieira.

Antes, o juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos já tinha votado pela preventiva, que foi expedida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. A liminar tinha sido deferida pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara.

Os acusados respondem pela prática, em tese, do homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Depois de um voto detalhado e se basear em farta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Arnóbio Alves Teodósio afirmou que estão presentes, nos autos, prova de materialidade e indícios suficiente da autoria, “justificando a manutenção do decreto cautelar, quando a necessidade se mostra patente para o resguardo da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei penal”.

Crime

A morte de “Morceguinho” aconteceu no último 22 de janeiro, por volta das 22h, no Bessa, em João Pessoa. Na noite do crime, a vítima vinha pilotando sua moto, quando se aproximou um automóvel e uma motocicleta. Um dos ocupantes disparou vários tiros de pistola na vítima. Quatro tiros acertaram as costas da vítima. Ele morreu no local.