Paraíba tem 199 municípios com gestão fiscal crítica

De 211 municípios paraibanos pesquisados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 94,3% (199) estão em situação difícil, ou crítica, no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Entre os 500 piores resultados do país, quase a metade está na Paraíba.

Apesar do cenário negativo, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, afirmou que as estatísticas são importantes para nortear os gestores, porém não traduzem a realidade qualitativa do desenvolvimento nas cidades.

Os 94,3% dos municípios que estão em situação crítica correspondem a 199 cidades. Já o percentual de 43% referentes aos piores resultados do país estão relacionados a 92 prefeituras localizadas na Paraíba.

Nenhuma das cidades paraibanas apresentou excelência na gestão fiscal. Para se ter uma ideia do baixo desempenho, basta dizer que Catingueira obteve a melhor colocação no Estado, mas ficou na 330ª posição no ranking nacional. Juntamente com São Domingos do Cariri, as duas cidades foram as únicas que permaneceram no rol dos 500 primeiros da classificação nacional.

Na outra ponta do ranking, os dez piores resultados paraibanos, em ordem decrescente, foram São José de Espinharas, Gurinhém, Cajazeirinhas, Água Branca, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Santana de Mangueira, Conceição, Lagoa de Dentro e Teixeira. Todos esses municípios possuíam gastos com pessoal superiores ao da LRF (60% da receita) e não tinham recursos em caixa para fazer frente aos restos a pagar.

João Pessoa ficou em 11º no ranking estadual, 19º entre as capitais e o 1.865º entre os municípios brasileiros. Como o restante das cidades da PB, o maior problema da capital também é a baixa liquidez de seu orçamento, segundo apontaram os números da pesquisa.

Todos esses dados fazem parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), em sua primeira edição anual. O objetivo é avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios, considerando os números de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009.

O indicador considera cinco quesitos: capacidade de arrecadação; quanto as prefeituras gastam com pessoal; relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para o exercício seguinte; total de investimentos em relação à receita líquida; e comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos.