Alexandre de Moraes é o novo relator do caso Jampa Digital no Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, empossado nesta quarta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado ainda ontem para a relatoria do inquérito do caso Jampa Digital. O processo, que tramita em segredo de justiça, envolve o indiciamento de 23 pessoas. Dentre os nomes citados nas investigações da Polícia Federal estão o do governador Ricardo Coutinho (PSB) e o dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP) e Rômulo Gouveia (PSD).

O caso Jampa Digital chegou ao STF em agosto de 2013, devido ao envolvimento do deputado Aguinaldo Ribeiro, a partir de denúncia do Ministério Público Federal. O inquérito estava sob relatoria do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano. Após a morte de Zavascki, o processo foi encaminhado para a presidente do STF, Cármem Lúcia, até que fosse designado novo relator.

Após investigações, a PF apontou irregularidades no uso de verbas federais para implantação de internet gratuita pela prefeitura de João Pessoa, durante a gestão do então prefeito Ricardo Coutinho. De acordo com a PF, o esquema foi montado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, em 2009, quando era deputado federal. Á época, ele apresentou uma emenda propondo a criação de um projeto, o Jampa Digital, que deveria levar internet de graça para a população de João Pessoa. Parte da verba desviada teria sido utilizado para a campanha de Coutinho para o governo do estado, em 2010.