Justiça Federal publica edital da Inspeção Ordinária de 2017

A Justiça Federal na Paraíba publicou o Edital da Inspeção Judicial de 2017, com o calendário completo, horários e demais informações pertinentes. A Turma Recursal e as Varas Federais serão inspecionadas, no horário das 9h às 18h, conforme calendário abaixo:

Calendário

- 06 a 10 de março: 15ª Vara Federal e Turma Recursal;

- 20 a 24 de março: 3ª, 5ª e 13ª Varas Federais;

- 03 a 07 de abril: 9ª, 11ª e 14ª Varas Federais;

- 24 a 28 de abril: 7ª e 10ª Varas Federais;

- 08 a 12 de maio: 1ª, 6ª e 12ª Varas Federais;

- 05 a 09 de junho: 2ª e 16ª Varas Federais;

- 03 a 07 de julho: 8ª Vara Federal; e

- 24 a 28 de julho: 4ª Vara Federal.

Ritual

No período estabelecido para cada unidade judiciária, não haverá interrupção da distribuição, mas serão suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

O Edital ainda cientifica, para o acompanhamento dos trabalhos de Inspeção Judicial, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Paraíba, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União.