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Resultados para a tag:

Justiça Federal

Livro que discute direito civil e dignidade humana será lançado nesta quinta (26), em João Pessoa

Cultura

Livro que discute direito civil e dignidade humana será lançado nesta quinta (26), em João Pessoa

Autor do livro, o jurista Davi Tavares, lança a obra na sede da Justiça Federal da Paraíba, a partir das 17h30.

Justiça condena grupo criminoso por esquema para inserir notas falsas de R$ 200 em Campina Grande

Cotidiano

Justiça condena grupo criminoso por esquema para inserir notas falsas de R$ 200 em Campina Grande

Os três homens foram condenados a penas de 7 anos de prisão por introdução de moeda falsa e associação criminosa.

Justiça Federal na Paraíba torna homem réu por racismo contra mulheres ciganas na internet

Cotidiano

Justiça Federal na Paraíba torna homem réu por racismo contra mulheres ciganas na internet

De acordo com o MPF, o homem expôs as vítimas à humilhação pública, como também reforçou estigmas históricos contra o povo cigano nas redes sociais.

Hytalo Santos: novo habeas corpus para soltura do influenciador é negado pela Justiça da Paraíba

Cotidiano

Hytalo Santos: novo habeas corpus para soltura do influenciador é negado pela Justiça da Paraíba

Advogados argumentaram que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal, devido aos crimes imputados contra Hytalo Santos e Israel Vicente.

Justiça Federal lança pedra fundamental para construção da sede própria em Patos

Conversa Política

Justiça Federal lança pedra fundamental para construção da sede própria em Patos

Solenidade contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e da Câmara, Hugo Motta, além de outras autoridades.

Licença para obra em Camboinha proibia supressão de árvores sem autorização, diz Sudema

Conversa Política

Licença para obra em Camboinha proibia supressão de árvores sem autorização, diz Sudema

A retirada da vegetação durante a execução das obras de urbanização na orla de Cabedelo é alvo de ações judiciais.

Justiça Federal suspende obras que derrubaram coqueiros na Praia de Camboinha

Conversa Política

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As obras de urbanização estavam sendo feitas em área de preservação permanente (APP).

TCU condena Pollyanna por irregularidades em obra de esgotamento sanitário em Pombal

Conversa Política

TCU condena Pollyanna por irregularidades em obra de esgotamento sanitário em Pombal

As investigações apontam desembolsos irregulares entre 2012 e 2015, que somam valores superiores a R$ 7 milhões.

Justiça absolve ex-diretores, empresária e nutricionista suspeitos de fraude no Hospital de CG

Pleno Poder

Justiça absolve ex-diretores, empresária e nutricionista suspeitos de fraude no Hospital de CG

Sentença da 4ª Vara da Justiça Federal foi publicada nesta quarta-feira

Operação Pés de Barro: juíza manda processos de Santiago e ex-prefeito para TRF5

Pleno Poder

Operação Pés de Barro: juíza manda processos de Santiago e ex-prefeito para TRF5

Um dos processos já teve instrução finalizada; no outro a denúncia está pendente de recebimento

Justiça condena dois ex-prefeitos por fraude em licitação para perfurar poços

Política

Justiça condena dois ex-prefeitos por fraude em licitação para perfurar poços

O convênio, conforme o MPF, foi firmado pelo município junto à Funasa no valor de R$ 92 mil.

Racismo contra indígenas Warao: 6 pessoas viram réus na Justiça Federal por comentários online

Comunidade

Racismo contra indígenas Warao: 6 pessoas viram réus na Justiça Federal por comentários online

Comentários dos réus considerados racismo contra indígenas Warao foram feitos em publicação de influenciador de João Pessoa.