POLÍTICA
Desembargadora Maria das Neves se aposenta e abre vaga no TJPB
Tribunal vai iniciar processo para eleição de novo membro da Corte.
Publicado em 11/07/2017 às 11:01
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu aposentadoria voluntária, por invalidez, a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. A portaria do presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (11), com base em pedido voluntário de aposentadoria formulado pela magistrada no dia 05 de junho deste ano.
Com a vacância do cargo, o Tribunal irá abrir processo de eleição para escolha do próximo desembargador. Estarão aptos a concorrer ao cargo de desembargador, os juízes de 3ª entrância, que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade.
O processo será aberto com a declaração da vacância do cargo, que será publicado através de edital no Diário da Justiça eletrônico, para que os magistrados que queiram concorrer a vaga pelo critério de merecimento, uma vez que o último cargo ocupado por magistrado de carreira, no Tribunal, obedeceu o critério de antiguidade.
Encerrado o prazo do edital de vacância, o Tribunal de Justiça, em sessão pública e por votação aberta, nominal e fundamentada, indicará em lista tríplice, quando possível, os nomes dos candidatos ao provimento do cargo.
Serão classificados para composição da lista tríplice os juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos dos membros do Tribunal de Justiça. Não completada a lista no primeiro escrutínio, será realizado um segundo, onde serão classificados os que obtiverem maioria simples de voto, conforme redação do § 5º do artigo acima referido.
O cargo vago será provido pelo juiz classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos dos membros do Tribunal de Justiça. Confira a lista dos magistrados:
Nevita
A magistrada Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira foi a segunda desembargadora a tomar assento no Tribunal de Justiça da Paraíba. A então juíza de Direito Nevita, como ficou conhecida, foi a primeira magistrada convocada para integrar o Tribunal Pleno do TJPB, em substituição ao desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, o que ocorreu no ano de 2000. Ainda na qualidade de juíza de Direito de 1º grau, e por ato do então presidente do Tribunal, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, foi convocada para integrar o Tribunal Pleno por um período de seis meses, renovado por mais três meses.
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