Projeto de Fuba determina separação de produtos nas prateleiras

Projeto de lei de autoria do vereador Fuba (PT), que beneficia as pessoas que possuem intolerância ao glúten (celíacos), foi aprovado pelos parlamentares na Câmara Municipal de João Pessoa esta semana, na última

sessão antes do recesso do meio do ano. A matéria determina que os estabelecimentos devem acomodar no espaço de vendas, em local específico, único e sinalizado, os produtos sem glúten.

De acordo com o parlamentar petista, grupos de pessoas com intolerância ao glutén solicitaram a garantir deste direito para facilitar a escolha dos produtos na hora das compras. "Para quem não tem qualquer tipo de restrição, a escolha do que você vai levar para casa é mais simples e rápida. Para um celíaco, além de verificar o preço e a marca, ver a composição do produto é essencial. Se tudo o que for sem glúten estiver em um corredor específico, ou em uma prateleira, a escolha fica mais ágil e segura", explica Fuba.

O vereador Fuba ainda informou que os celíacos destacaram que, mesmo embalados, os produtos podem ser contaminados por estarem próximos de alimentos com glúten. "Foi explicado que, no caso da farinha, o fato de uma farinha com glúten estar ao lado de uma sem glúten pode causar contaminação. Claro que é preciso uma higiene nas embalagens do que compramos para consumir em casa, porém, o ideal é que o armazenamento e a exposição sejam em locais distintos", disse.

Para a construção do projeto, o vereador realizou uma audiência pública sobre a doença celíaca, a qual contou com a presença de médicos, nutricionistas, empresários, celíacos e seus familiares. "Além de terem sido esclarecidas diversas dúvidas, tivemos relatos emocionantes de pessoas que nasceram ou descobriram a doença depois de adultos. A patologia ainda é desconhecida da maior parte da população e nosso objetivo é contribuir com uma melhor qualidade de vida para os celíacos", enfatiza Fuba.

Durante a confecção do Projeto de Lei 1.374/2016, o vereador Lucas de Brito (PSL) entrou em contato com o vereador Fuba para que a mesma determinação sobre a venda dos produtos sem glúten acontecesse com os alimentos sem lactose e sem açúcar. Neste caso, alimentos sem lactose e sem açúcar também deverão ser expostos em locais específicos e sinalizados. O projeto é voltado para mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares que mantenham mais de três caixas registradoras para atendimento aos consumidores.