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Resultados para a tag:

projeto de lei

Após acordo, Efraim apresenta novo projeto da desoneração da folha

Conversa Política

Após acordo, Efraim apresenta novo projeto da desoneração da folha

Expectativa do senador Efraim Filho é que o texto seja votado na próximo terça-feira (16).

Projeto de Hugo Motta autoriza banco a 'confiscar' contas e FGTS para pagar dívidas

CONVERSA POLÍTICA

Projeto de Hugo Motta autoriza banco a 'confiscar' contas e FGTS para pagar dívidas

Ao apresentar o projeto, Hugo Motta justificou que o objetivo é promover uma maior competição entre as instituições financeiras.

Vereadores de Campina Grande aprovam projeto de lei para aumentar o próprio salário

Pleno Poder

Vereadores de Campina Grande aprovam projeto de lei para aumentar o próprio salário

De acordo com o projeto, o salário dos vereadores de Campina Grande vai ser aumentado em 30% a partir de 1º de fevereiro de 2025. A matéria vai para sanção do prefeito.

Motorista por aplicativo: entenda projeto que regula atividade

Política

Motorista por aplicativo: entenda projeto que regula atividade

No projeto, o governo propõe ao motorista por aplicativo o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Projeto de Lei quer mais transparência na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas

Conversa Política

Projeto de Lei quer mais transparência na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas

A cobrança por mais clareza no recebimento e uso desses recursos foi apontada como fundamental pelo Conversa Política, no texto de opinião 'Caso Padre Zé escancara necessidade de mais transparência de entidades filantrópicas'.

Hugo Motta será relator do projeto de doação presumida de órgãos

Conversa Política

Hugo Motta será relator do projeto de doação presumida de órgãos

Proposta estabelece que todo brasileiro será considerado doador após a morte, a não ser que manifeste preferência contrária em vida

Câmara aprova projeto que cria protocolo de proteção às mulheres em bares e casas de shows

Conversa Política

Câmara aprova projeto que cria protocolo de proteção às mulheres em bares e casas de shows

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) é coautor da proposta, que, agora, segue para o Senado.

Lei que obriga uso 80% de recursos de festas juninas com forró entra no regime de urgência, em Brasília

Conversa Política

Lei que obriga uso 80% de recursos de festas juninas com forró entra no regime de urgência, em Brasília

Além de Ruy Carneiro, Damião Feliciano (União Brasil), Wellington Roberto (PL), Cabo Gilberto (PL), Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (Pt) votaram a favor da urgência da matéria.

Projeto das Fake News será votado nesta terça-feira; maioria dos deputados paraibanos é a favor

Conversa Política

Projeto das Fake News será votado nesta terça-feira; maioria dos deputados paraibanos é a favor

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.

Lula assina PL que viabiliza dinheiro para pagamento do piso da enfermagem; texto vai para Congresso

Conversa Política

Lula assina PL que viabiliza dinheiro para pagamento do piso da enfermagem; texto vai para Congresso

Na prática, agora, o piso aprovado ano passado, com a pressão eleitoral, poderá ser colocado em prática por governadores e prefeitos.

Projeto de deputado da Paraíba propõe confisco de veículos e bens utilizados em atos antidemocráticos

Conversa Política

Projeto de deputado da Paraíba propõe confisco de veículos e bens utilizados em atos antidemocráticos

O texto inclui carros, caminhões, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, maquinários ou valores em espécie usados em atos antidemocráticos

O que é fibromialgia: doença foi reconhecida como deficiência física pela CMJP nesta quinta-feira (15)

Saúde

O que é fibromialgia: doença foi reconhecida como deficiência física pela CMJP nesta quinta-feira (15)

Lei aguarda a sanção do prefeito; município já emite carteirinha para pessoas com fibromialgia que garante benefícios como acesso a fila prioritária.