Política
Lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres é aprovada; veja regras
A legislação determina que o produto seja usado apenas para conter agressão injusta, atual ou iminente e interrompido após a ameaça ser neutraliza.
Política
Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra professores e médicos; entenda
O texto ainda deve passar pela análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado, a lei aumentará punições para lesão corporal, ameaça e outros crimes.
Cotidiano
Paraíba sanciona lei que cria programa de combate a exploração sexual de crianças e mulheres
A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), nesta sexta-feira (29).
Conversa Política
Vereadores aprovam projeto que proíbe publicidade de bets em espaços públicos de João Pessoa
A proposta, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), segue agora para análise do prefeito Léo Bezerra (PSB).
Política
Projeto que obriga câmeras em espaços infantis na PB é vetado pelo governo
Governo aponta inconstitucionalidade e impacto financeiro no texto aprovado pela Assembleia.
Cotidiano
Paraíba sanciona lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com TEA
Medida já está em vigor e é válida para o deslocamento em caso de atendimento médico.
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta penas para estupro e crimes sexuais; entenda
Projeto é de autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e ainda precisa passar pela análise do Senado Federal.
Política
Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; entenda
Se aprovado pelo presidente Lula, o cadastro deverá registrar os nomes, fotografia, impressões digitais e outros dados pessoais dos condenados.
Conversa Política
Câmara de João Pessoa aprova lei de regularização de edificações após sessão tumultuada
O projeto cria um mecanismo temporário para regularização de imóveis construídos sem licenciamento ou em desacordo com normas urbanísticas.
Cotidiano
Lei que aumenta gradualmente a licença-paternidade é sancionada; entenda
A proposta foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê um aumento que pode chegar a 20 dias em 2029.
Política
Projeto de lei que criminaliza misoginia é aprovado pelo Senado; entenda
Projeto define misoginia como um crime de preconceito e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão.
Cotidiano
Uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres: entenda projeto
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal, e agora segue para a sanção presidencial.