Política
Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; entenda
Se aprovado pelo presidente Lula, o cadastro deverá registrar os nomes, fotografia, impressões digitais e outros dados pessoais dos condenados.
Conversa Política
Câmara de João Pessoa aprova lei de regularização de edificações após sessão tumultuada
O projeto cria um mecanismo temporário para regularização de imóveis construídos sem licenciamento ou em desacordo com normas urbanísticas.
Cotidiano
Lei que aumenta gradualmente a licença-paternidade é sancionada; entenda
A proposta foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê um aumento que pode chegar a 20 dias em 2029.
Política
Projeto de lei que criminaliza misoginia é aprovado pelo Senado; entenda
Projeto define misoginia como um crime de preconceito e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão.
Cotidiano
Uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres: entenda projeto
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal, e agora segue para a sanção presidencial.
Política
Projeto de Lei quer proibir interdição total de vias públicas durante protestos em João Pessoa
PL foi protocolado nesta segunda-feira (15) e é de autoria do vereador Ícaro Chaves (Podemos). Medida ainda precisa ser aprovada pela casa.
Política
'Quem votou contra tem de dar cara à tapa': na CBN, Hugo reage a críticas a texto contra facções
O governo vai tentar alterar no Senado o projeto de lei Antifacção, aprovado na noite de terça-feira (18) na Câmara dos Deputados.
Pleno Poder
Deputado quer revogar lei que libera entrada de bebidas e alimentos em eventos na Paraíba
Eduardo Carneiro (SD) alega que a Lei gera impactos negativos para a economia e o turismo da Paraíba
Conversa Política
Após protestos, CMJP derruba projeto que proibia uso de verba pública em movimentos de moradia
A decisão foi comemorada pelos movimentos de moradia, que consideraram a proposta uma tentativa de criminalizar a luta por habitação digna.
Conversa Política
OPINIÃO: 'Intervalo Bíblico' em escolas de João Pessoa fere estado laico com imposição religiosa
O texto foi aprovado na Câmara Municipal após um debate acalorado sobre a constitucionalidade da medida.
Política
Entenda projeto que quer proibir caixas de som portáteis nas praias de João Pessoa
O projeto de lei foi apresentado na última terça-feira (30) e ainda aguarda análise.
Política
Projeto de lei quer incluir espaço gratuito para crianças em todos os restaurantes de João Pessoa
Proposta busca garantir lazer infantil e mais tranquilidade para pais e responsáveis durante refeições fora de casa.