TRT veta terceirização, mas aprova contrato no Trauma

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) decidiu manter o contrato de gestão firmado pelo governo do Estado com a Cruz Vermelha para a administração do Hospital de Trauma de João Pessoa. O contrato terminou no dia 2 de janeiro e foi renovado pelo governo por mais seis meses. Uma liminar da 4ª Vara da Justiça do Trabalho suspendeu a renovação. A liminar foi cassada pelo vice-presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho.

Em sessão realizada ontem, o plenário do Tribunal analisou um recurso do Ministério Público do Trabalho contra a renovação do contrato. Por maioria de votos (4 a 2), os desembargadores entenderam que a parceria Estado-Cruz Vermelha deve continuar por mais seis meses (janeiro a junho). Decidiu ainda que a partir desse prazo está proibida a contratação de mão-de-obra terceirizada para o hospital.

Durante o julgamento, todos os magistrados se posicionaram contra a terceirização da saúde no Estado da Paraíba. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, disse que o contrato com a Cruz Vermelha "foi feito nas coxas". Ele criticou a terceirização, dizendo que nunca viu tanta irregularidade no Trauma. Varandas considerou falso o argumento do Estado de que haveria um colapso na saúde se o contrato não fosse renovado.

O procurador do Trabalho esperava que o Tribunal mantivesse a decisão de 1º instância que proibiu a renovação do contrato com a Cruz Vermelha. Para ele, a decisão “não teve a eficácia pretendida pelo Ministério Público e reclamada pela sociedade paraibana”. Ele disse que respeitava o entendimento dos desembargadores, mas avisou que vai tentar reverter a situação através das medidas processuais cabíveis.

Já o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, sustentou a tese de que não compete à Justiça do Trabalho analisar o caso da contratação da Cruz Vermelha. Ele disse que a decisão de manter o contrato por mais seis meses atende às expectativas do governo.