Cuidados com as 'armadilhas' em liquidações

Antes de ser atraído pela propaganda de promoções o consumidor deve ficar atento para saber se o valor anunciado como sendo um desconto está realmente sendo aplicado.

O especialista em direito do consumidor, Helton Renê, esclarece que elevar o preço de um produto para em seguida dar um 'falso desconto' é considerado publicidade enganosa podendo, inclusive, levar o infrator a responder criminalmente pelo seu ato.

“A atitude é passível de multa por um órgão fiscalizador. O infrator pode ainda ser suspenso das suas atividades, além de responder por crime contra a atividade econômica, podendo, inclusive ser preso, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, no Decreto Federal 2.181/97”, explica.

Para o presidente da Federação do Comércio do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB), Marconi Medeiros, pela experiência da federação com as empresas paraibanas, as ofertas disponibilizadas são reais e existem com o objetivo de aquisição de produtos nas lojas. “O comércio no estado vem crescendo não só em vendas, como em arrecadação de impostos. Então podemos dizer que o trabalho das empresas é em prol de aumentar a confiança do paraibano no setor”, diz.

Por outro lado, consultor de consumo, Erasmo Vieira relembra que cabe ao consumidor fiscalizar se a postura das empresas está, de fato, de acordo com a lei.

Guilherme Baía, por sua vez, acrescenta que para evitar arrependimentos, é importante que as compras sejam feitas em locais de confiança. “Não compramos um carro novo de alguém que vende na esquina, mas numa concessionária, por exemplo.

Isso será de suma importância na hora de reclamar os direitos quando algo der errado”.