Passe livre em Campina

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, assinou e encaminhou, ontem à tarde, à Câmara Municipal, o projeto de lei que concede passe livre a todos os estudantes da rede pública municipal de ensino. A proposta será analisada pelos vereadores campinenses e quando entrar em vigor deve beneficiar diretamente cerca de 15 mil estudantes que terão transporte público totalmente gratuito, inclusive aqueles que moram em outros municípios circunvizinhos mas estudam em Campina. O anúncio do passe livre aconteceu após duas manifestações nas ruas da cidade com invasões ao gabinete do prefeito.

A iniciativa, conforme consta no projeto de lei, será custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da própria prefeitura municipal. Ainda não há informações sobre quanto a medida vai representar financeiramente em termos de custeio, uma vez que um levantamento geral ainda será feito pela Secretaria Municipal de Educação e Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), que vão administrar o benefício.

O anúncio do encaminhamento do projeto foi feito durante reunião do prefeito com representantes do Movimento Passe Livre, no Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos. O encontro foi marcado por tumulto. No início da reunião, Romero, acompanhado de auxiliares, falou sobre as medidas que já executou na área de transporte público, como a redução de R$ 0,10 no preço da passagem e a colocação de 14 novos ônibus na frota de transporte escolar de Campina para atender os estudantes dos distritos.

Os manifestantes interromperam por diversas vezes a fala do prefeito e viraram-lhe as costas, repudiando a fala do gestor, sob a alegação de que ele estava fugindo da pauta de reivindicações do movimento. Em alguns momentos, os manifestantes entoaram gritos de guerra e acusaram o prefeito de estar fazendo “marmelada”. Servidores da prefeitura que acompanhavam a audiência foram xingados pelos manifestantes.

Em resposta, Romero disse que a democracia autoriza alguém a governar pela maioria e era em respeito à maioria que ele estava mais uma vez ouvindo uma minoria: os manifestantes. Ao final da reunião, os representantes do Movimento Passe Livre se mostraram revoltados com a medida da prefeitura em conceder a gratuidade para os estudantes da rede pública municipal. Eles queriam que a iniciativa beneficiasse também os estudantes da rede estadual e das universidades, apesar de caber ao município apenas a responsabilidade com relação à educação básica e fundamental.

Na saída do prefeito, alguns manifestantes se aproximaram do gestor para contestar o projeto de lei. Romero explicou que não poderia cometer um ato de improbidade administrativa de interferir em áreas que são de responsabilidade de outros níveis de governo.

Insatisfeitos, os manifestantes prometeram continuar os protestos até conseguirem o passe livre para todos os estudantes de Campina Grande. “O prefeito tratou apenas do que era do interesse dele. A pauta foi totalmente alterada. O debate era sobre passe livre para todos os estudantes, mas ele usou esta reunião como palanque político”, disse o manifestante Alex Silva.

Os estudantes da rede pública municipal de ensino que terão direito ao passe livre passarão por um cadastro e receberão uma carteira específica emitida pela STTP. O cadastro deverá ser renovado a cada seis meses. Haverá um controle eletrônico para garantir que o estudante apenas utilize o benefício no horário de aula, na região em que mora/estuda e no trajeto casa/escola – escola/casa. A quantidade de passagens disponibilizadas aos alunos ficará vinculada ao número de dias letivos.

RONALDINHO ASSUME CARGO AMANHÃ

Ainda na reunião de ontem, Romero Rodrigues prestou as últimas orientações antes da sua licença de 14 dias, que começará amanhã. Em seu lugar, assumirá o cargo o vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho. A transmissão do cargo será às 12h, no Palácio do Bispo.

Ele afirmou que tem total confiança em relação ao seu vice-prefeito, ponderando ser uma pessoa de compromisso público e voltada para o desenvolvimento local. “Por isso as ações iniciadas não sofrerão qualquer problema de continuidade nas mãos de Ronaldo Filho”, afirmou.

A posse do prefeito interino amanhã, 7, é uma forma de homenagear o poeta Ronaldo Cunha Lima. Ronaldinho vai encerrar as comemorações do Maior São João do Mundo, edição 2013.

Ronaldo disse que será uma honra assumir, mesmo que interinamente, o cargo pelo qual passaram seu pai e seu irmão Cássio Cunha Lima. Ele garantiu também que está pronto para o desafio, assegurando que não haverá descontinuidade administrativa. “Estou pronto para assumir a prefeitura. Não haverá sobressaltos. Vou garantir a manutenção da rotina administrativa, cumprir as determinações do prefeito Romero, dar sequência às suas ações, de modo que não haverá nenhuma surpresa”. (Josusmar Barbosa)