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COTIDIANO

STF julga ação da OAB por redução de custas processuais na PB

Na edição desta quinta (17) do Jornal da Paraíba, o leitor vai encontrar notas sobre as ações que Supremo Tribunal Federal  irá analisar hoje.

Publicado em 17/03/2011 às 8:36 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:32

Da Redação

Na edição desta quinta-feira (17) do Jornal da Paraíba, o leitor vai encontrar, na coluna do comentarista político Arimatéa Sousa, notas sobre as ações que Supremo Tribunal Federal irá analisar na sessão de hoje. Entre elas está a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a redução dos valores fixados para as custas processuais.

Confira as notas:

Julgamento

Na sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal estará em pauta o questionamento de alguns governos estaduais (MS, PR, SC, CE e RS) à constitucionalidade da lei que criou o piso salarial dos professores (2008). A relatoria é do ministro Joaquim Barbosa.

Custas

O Supremo também deverá se debruçar hoje sobre a ação da OAB acerca dos valores fixados para as custas processuais (taxas cobradas pelo Judiciário) na Paraíba, com relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Veja mais comentários na edição do Jornal da Paraíba desta quinta-feira (17)

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Jornal da Paraíba

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