STF vai julgar apenas Cícero Lucena na Operação Confraria

Da Redação
Com informações da Assessoria do STF

Os processos do senador Cícero Lucena relativos a Operação Confraria serão os únicos a serem julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Os demais serão julgados na Paraíba. Os pedidos de desmembramento foram feitos pela Procuradoria Geral da República.

Dos 44 processos, a ministra Ellen Gracie, relatora do caso, determinou o desmembramento de oito para o juiz da 1ª Vara Federal da Paraíba. Os demais vão para 3ª Vara Federal da Paraíba.

Os processos contra Cícero Lucena foram reautuados como ação penal, conforme pedido da Procuradoria Geral da República. “Deve permanecer perante esta Corte apenas o processo relativo ao acusado Cícero de Lucena Filho, em virtude da prerrogativa de foro, devendo os demais acusados serem processados perante o Juízo Federal da Vara da Seção Judiciária da Paraíba”, decidiu a ministra Ellen Gracie.

Veja a distribuição dos processos na PB - 1ª Vara Federal da Paraíba receberá os processos contra Potengi Holanda de Lucena, Saulo Lins Nóbrega, Evandro de Almeida Fernandes, Marcelo José Queiroga, Julião Antão de Medeiros, Sylvio Britto dos Santos, Fábio Magno de Araújo Fernandes e Ricardo Moraes de Pessoa.

Já para o juiz da 3ª Vara Federal da Paraíba foram encaminhados os autos contra Evandro de Almeida, Potengi Lucena, Rúbria Beniz, Everaldo Sarmento, José Carlos de Sousa, Frederico Augusto Guedes Pereira Pitanga, Francisco Carlos de Oliveira, Roberto Flávio Machado Freire, Alcy Ribeiro Heim, Marcelo José Queiroga Maciel, Julião Antão de Medeiros, Wagner Péricles Amorim Pereira, Fábio Magno de Araújo Fernandes, Ricardo Moraes Pessoa, Raimundo Mário Martins de Andrade, Fernando Costa Gontijo, José Celso Valadares Gontijo, José Erivaldo Arraes, Jorge Cottard Giestosa, Onofre Américo Vaz, Newton Arouca, Bruno Lins Dourado Rodrigues, Giovanni Gondim Petrucci, Sylvio Brito dos Santos, José Antônio Felix, Antônio Valdecir de Brito, José Lacy de Freitas, Marcos Britto May, Dario Alves do Rego, Amilton Alves Rego, Maria Bernadete Batista Alves, José Nildo Pessoa, Pedro Wilson Bortolotto, Francisco de Sales Pereira, Geronildo Alves Fernandes e Francisco Leonardo de Araújo Lima.