Contas de telefone deverão ficar mais caras a partir de janeiro

As contas de telefone vão ficar mais caras a partir de janeiro de 2017. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) validou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A decisão, que afeta as empresas que prestam o serviço, foi tomada no dia 13 de dezembro.

Com isso, os valores do imposto cobrado pelos estados serão repassados pelas empresas ao consumidor. O aumento afeta assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões em todo o país. Os pré-pagos não deverão sofrer reajuste.

O imposto é estadual e os valores podem sofrer alterações, dependendo da localidade. Se a alíquota do ICMS for 25%, como é o caso de São Paulo, um plano de R$ 35 vai ficar R$ 8 ou R$ 9 mais caro. Vale lembrar que em alguns estados a porcentagem chega a 37%.