Recadastramento de aposentados da Justiça Federal termina nesta quarta

Os aposentados e pensionistas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) devem fazer o recadastramento anual até quarta-feira (30). Os atendimentos estão sendo feitos no horário das 12h às 17h, no Setor de Cadastro do edifício sede da JFPB ou nas Subseções Judiciárias.

De fundamental importância, o procedimento objetiva fazer prova de vida e assegurar que a Instituição mantenha as informações cadastrais dos seus beneficiários devidamente regularizadas. Assim, o não recadastramento acarretará a suspensão dos proventos devido à sua obrigatoriedade, conforme estabelecido os normativos vigentes (art. 9º da Lei nº 9.527/97; inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112/90; e o art. 4º do Ato nº 521/2014, do TRF5ª Região).

As dúvidas poderão ser dirimidas através dos telefones 2108-4185/4014 ou pelo e-mail [email protected]. O recadastramento teve início no dia 1º de outubro.