Mentor do estupro de Queimadas está em julgamento em JP

Começou pouco depois das 14h desta quinta-feira (25) o juri popular de Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor do estupro coletivo ocorrido na cidade de Queimadas. O julgamento acontece no 1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da capital paraibana. O crime aconteceu em 2012, cinco mulheres foram estupradas e duas delas foram mortas.

O júri é presidido pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho, em substituição ao magistrado titular, Marcos William de Oliveira. A sessão foi aberta com o sorteio dos jurados, formado por quatro homens e três mulheres. São aguardadas para o julgamento 7 testemunhas de acusação e uma de defesa.. Um telão foi instalado no 6º andar do prédio para que mais 80 pessoas pudessem participar.

O estupro coletivo aconteceu durante uma festa de aniversário em Queimadas, onde cinco mulheres foram violentadas sexualmente. Segundo denunciou o Ministério Público, o plano dos estupros foi articulado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira, este já condenado. Junto com outros oito acusados, entre eles três adolescentes, todos condenados pela Justiça, tramaram a simulação de um assalto para estuprar as vítimas. A professora Isabella Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos acabaram sendo assassinadas porque reconheceram os estupradores.

Além de Luciano dos Santos Pereira, também foram condenados Fernando de França Silva Júnior, Jacó Sousa, Luan Barbosa Cassimiro, José Jardel Sousa Araújo e Diego Rêgo Domingues. Eles pegaram penas entre 26 a 44 anos de prisão por cárcere privado, formação de quadrilha e estupro e estão detidos no presídio PB1, em João Pessoa. Os adolescentes cumprem medidas socioeducativas no Lar do Garoto.

Eduardo foi denunciado pelo Ministério Público por duplo homicídio triplamente qualificado, estupro e cárcere privado.O réu também pode ser enquadrado nos crimes de associação criminosa e lesão corporal grave.

O advogado de defesa de Eduardo, Ozael da Costa Fernandes, afirmou antes do julgamento começar que seu cliente é inocente e não participou do crime. Segundo ele, Eduardo ficou preso em um dos quartos da casa onde o crime aconteceu e que a esposa dele foi uma das estupradas.

O julgamento de Eduardo dos Santos foi marcado para João Pessoa por pedido do Ministério Público e da defesa do acusado. A decisão de acatar o desaforamento foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que entendeu que isso permitiria uma decisão imparcial por parte do Júri.

Na época, o juiz da 1ª Vara mista da comarca de Queimadas, Antônio Gonçalves Ribeiro declarou que o desaforamento foi uma decisão justa, por se tratar de um caso muito “clamoroso”, que tinha animosidade da população, com vítimas que eram da cidade.

A coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aline Yamamoto, veio à João Pessoa para acompanhar o julgamento de Eduardo. Ela disse que espera que seja feita justiça.“O fato de o caso ter notoriedade nacional é uma oportunidade de mostrar para a população como a Justiça está funcionando e como a lei tem sido aplicada nestas ocorrências de extrema gravidade”, afirmou.