MPF discute especulação imobiliária em comunidade quilombola

Da Redação
Com Ascom MPF

O Ministério Público Federal na Paraíba participou, no último sábado (12), de audiência pública com a comunidade quilombola de Paratibe, localizada no bairro Valentina Figueiredo, para tratar da titularidade das terras localizadas na área da comunidade.

A audiência, promovida pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e pelo MPF, teve a participação de mais de 150 pessoas, entre elas, membros da comunidade, governo, universidades, pesquisadores, antropólogos, ambientalistas, fundações, organizações não-governamentais e interessados no assunto.

O principal objetivo da audiência pública foi esclarecer a comunidade sobre o processo de regularização de seu território e sobre as políticas públicas relacionadas ao Programa Brasil Quilombola. A comunidade negra de Paratibe está localizada em uma área de forte especulação imobiliária, fato que, somado à falta de regularização, vem diminuindo, ao longo dos últimos 50 anos, o território ocupado pelas famílias remanescentes dos antigos escravos.

Segundo informações do Incra, muitos terrenos já foram vendidos a preços irrisórios e outros ocupados irregularmente, mas, atualmente, as áreas estão sendo vendidas a preços elevados. “Loteamentos são abertos e conjuntos habitacionais erguidos da noite para o dia, muitas vezes sem autorização da prefeitura de João Pessoa e sem respeito às leis ambientais”, afirmou Maria Ester Fortes, antropóloga do Incra.

Conforme o procurador regional dos direitos do cidadão, Duciran Farena, o MPF está acompanhando o processo de regularização do território da comunidade quilombola. “Em primeiro lugar nós verificamos quais são os entraves e as possíveis dificuldades que envolvem o processo que se encontra no Incra.

Por outro lado, o Ministério Público também está alerta para mover ações judiciais contra aqueles que estiverem, de maneira ilegal, estabelecendo empreendimentos imobiliários na área do quilombo”, ressaltou.