Energisa Borborema pode ser reajustada em 2,09%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem a abertura de audiência pública referente ao 3º Ciclo de Revisão Tarifária da Energisa Borborema.

A proposta da Aneel é de um incremento médio de 2,09% nas tarifas de energia dos consumidores, sendo elevação de 5,07% para o consumidor residencial e queda de 4,63% para os de grande porte (indústria e grandes consumidores).

A distribuidora atende 166 mil unidades consumidoras em Campina Grande e outras cinco cidades do Complexo da Borborema,
Se os percentuais forem aprovados, entrarão em vigor em 4 de fevereiro de 2013 – data de aniversário do contrato. Já a revisão acontece a cada quatro anos e difere do reajuste anual das empresas fornecedoras.

Segundo o diretor da Aneel e relator da revisão, André Pepitone da Nóbrega, a revisão mais complexa modificará a tarifa básica cobrada ao consumidor. Por esta razão, não irá interferir na desoneração dos tributos anunciados pela presidente Dilma Rouseff, em setembro deste ano.

“Será aplicada a nova tarifa e, em seguida, as reduções de 16,2% para o consumidor doméstico e de até 28% para a indústria. Estes são assuntos distintos”, afirma.

Pepitone explica que, em ano em que acontece a audiência pública de revisão tarifária, não há reajustes anuais.

“O reajuste é utilizado para repor as perdas da empresa pela inflação e não será aplicado em 2013, tendo em vista que vigorará a revisão tarifária. A audiência durará de amanhã até o dia 10 de dezembro e, por ser pública, permitirá que o consumidor participe e opine sobre os percentuais”, acrescenta André Pepitone da Nóbrega.

A sessão presencial da audiência está marcada para acontecer em 7 de dezembro, às 14h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.

Apenas depois deste encontro e do encerramento do prazo da audiência é que as propostas finais serão deliberadas pela diretoria da agência e ficará acertado o valor definitivo da revisão.

“Na sessão presencial espero grande participação dos consumidores de energia elétrica, associações de moradores e entidades de classe. Isto porque as propostas de revisão serão discutidas e também falaremos dos indicadores de qualidade da empresa, estabelecendo o padrão que deverá ser seguido no período de 2014 a 2017, quando haverá nova audiência”, comenta Pepitone.

Mesmo com o histórico de indicadores de qualidade globais abaixo do limite estabelecido pela Aneel, a Energisa Borborema pagou aos consumidores, em 2010, 166.803 compensações, totalizando R$ 143,917 mil.

Já em 2011 foram 172.648 compensações, totalizando R$ 163,529 mil devolvidos diretamente aos consumidores na conta de luz, por violação dos indicadores individuais de qualidade.

Energisa Paraíba
Conforme o relator da audiência de revisão tarifária da Energisa Borborema, a fornecedora Energisa Paraíba – que atende 1,101 milhão unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba – também passará pelo mesmo processo em 2013.

Segundo explica, a concessionária terá sua revisão realizada no próximo ano e as novas tarifas entrarão em vigor no dia 28 de agosto, aniversário do contrato de concessão da empresa.