Agra garante que sancionou terceirização na semana passada

Jhonathan Oliveira

O prefeito Luciano Agra (PSB) falou no final da manhã desta quinta-feira (22) sobre a polêmica em torno da terceirização de serviços da Prefeitura de João Pessoa. Ele garantiu que a lei foi sancionada na semana passada e disse também que a decisão judicial proibindo a sanção não tem efeito porque saiu depois do fato ter acontecido.

Em entrevista à Paraíba FM, Agra disse apenas que a ordem dada pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, “ chegou tarde”. Apesar de garantir que a sanção foi feita na semana passada o prefeito não conseguiu se lembrar em que dia assinou a lei. “Foi no dia 15 ou 16 agora eu não lembro bem”, declarou.

O prefeito desconversou sobre o fato da sanção ter saído em uma edição extra do Semanário Oficial, referente ao período entre os dias 11 e 17 de setembro, publicada apenas na noite de quarta-feira (21), por volta das 22h, no site do poder municipal. “Toda edição do Semanário Oficial tem edição extra, ele tem um tamanho e normalmente é aumentado”, foi o que disse o socialista.

Em entrevista ao JP Online, na tarde de quarta, o procurador da Prefeitura de João Pessoa, Vandalberto de Carvalho, disse que achou a decisão da juíza estranha e deixou claro que o projeto ainda não havia sido sancionado. “Essa decisão foi tão estranha quanto inusitada. Pois se suspende lei e não projetos”, disse o procurador. No entanto, de acordo com o Semanário Oficial, a lei teria sido sancionada no dia 15, mesma data em que foi aprovada na Câmara Municipal.

Oposição acusa fraude

A bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa está acusando a Prefeitura de fraudar o semanário para não cumprir a determinação da Justiça que mandou suspender a sanção. Os vereadores pretendem juntar provas e anexar à ação original.

“Vamos procurar à Justiça, relatando todos os fatos desde as notas distribuídas pela Prefeitura que traziam informações contraditórias até o mais grave que é a questão dos Semanários. Isso é uma nítida colocação de fraude”, disse o vereador Tavinho Santos (PTB) na manhã desta quinta-feira.