Consenso dá rapidez a processo de divórcio

O velho álbum de fotografia num canto do guarda-roupa é a principal lembrança dos 22 anos de casamento da funcionária pública Eulina Pereira. Ela tinha pouco mais de 20 anos quando subiu ao altar e disse “sim” ao homem que, mais tarde, se tornou pai de seus três filhos. A união, marcada por bons e maus momentos, acabou sendo desfeita oficialmente há cerca de 5 anos.

“O processo de divórcio demorou uns 4 meses. Foi rápido porque foi consensual pelas duas partes. Hoje, eu e meu ex-marido mantemos uma boa relação e somos amigos. Não ficou nenhum tipo de mágoa ou ressentimento entre nós”, diz.
O divórcio de Eulina foi resolvido em pouco tempo porque não houve brigas na Justiça. Mas nem sempre isso acontece. Quando o casal não se entende, a ação pode se arrastar durante anos no forúm e causar sofrimento e despesas com advogados.

A advogada especialista em ações familiares, Lilian de Senna Cavalcanti, explica que a ausência de acordo entre as partes é o principal motivo da demora na apreciação dos casos pela Justiça.

“Quando o divórcio é desejo dos dois cônjuges, basta que os advogados das partes informem ao juiz que o casal não tem mais interesse na vida conjugal, que ocorre a homologação do divórcio. Nem precisa marcar audiência”, explica.

Mesmo em comum acordo, o divórcio pode demorar até quatro meses para ser homologado. Tempo que fica infinitamente pequeno se comparado ao caso em que não há consenso e o casal resolve brigar por partilha de bens ou pensão alimentícia.
“Na maioria dos casos, o cônjuge se nega dar o divórcio por não aceitar as condições impostas pelo outro na divisão dos bens ou na guarda dos filhos. Nesse caso, é preciso marcar muitas audiências para chegar a um acordo e o divórcio pode se arrastar durante anos na Justiça”, acrescenta a advogada.

“Para evitar isso, recomendamos que seja aberta uma ação à parte para tratar da partilha de bens e da guarda de filhos. Assim, o processo de divórcio segue sozinho e se resolve mais facilmente. Todo divórcio causa sofrimento. Quanto mais rápido ele for resolvido, menos dor o casal sentirá”, avalia a especialista.

Imaturidade
Pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em 2009, mostrou que o Brasil teve 139.641 divórcios em primeira instância naquele ano. Desse total, 23.862 envolviam mulheres com idades de 35 a 39 anos. Nos homens, o fim do matrimônio por via judicial prevaleceu mais entre aqueles com 40 e 44 anos. Eles somaram 23.692 casos em 2009. Na Paraíba, 4.841 uniões foram desfeitas nos fóruns cíveis em 2009.

Para o juiz Francisco Francinaldo Tavares, titular da 4ª Vara da Família de João Pessoa, as principais causas das separações são falta de maturidade e problemas financeiros. “A gente vê que muitos casais não têm condições de assumir uma relação, como o casamento, que exige maturidade, compreensão e renúncia. As desavenças surgem e acabam desaguando nos filhos, que não têm nada a ver”, analisa.

“Esse problema ocorre com pessoas de todas as faixas etárias, porque maturidade não tem relação com a idade. Algumas pessoas nascem adultas, enquanto que outras envelhecem sem nunca terem crescido”, observa.