PB deve perder recursos de 40 emendas ao OGU

Apenas seis das 46 emendas parlamentares apresentadas por deputados federais e senadores paraibanos à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União, que apresentaram algum tipo de impedimento técnico, foram ajustadas até o dia 4 de junho.

Com isso, 40 emendas foram declaradas com impedimento técnico pelo governo federal e podem deixar de se transformar em obras sugeridas pelos parlamentares paraibanos, fazendo com que um valor superior a R$ 20 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), que seria destinado à Paraíba, fique paralisado até o dia 20 de novembro.

Apesar de ser o coordenador da bancada federal paraibana em Brasília, o deputado Wilson Filho afirmou que não tem acompanhado a situação das emendas apresentadas pelos parlamentares do Estado. “Converso informalmente e muitos deles adiantaram que estão sanando os problemas que foram encontrados”, disse Wilson Filho.

Das suas quatro emendas que apresentaram impedimento, o deputado federal Benjamin Maranhão (SDD) ajustou apenas uma, assim como a deputada Nilda Gondim, que também ajustou uma emenda. Já o senador Cícero Lucena não conseguiu ajustar nenhuma das suas seis emendas que apresentam impedimento. Da mesma forma, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) também não conseguiu ajustar suas cinco emendas que apresentaram problemas técnicos.

Os recursos de emendas com impedimentos técnicos estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Caso as irregularidades não sejam sanadas, o dinheiro deve ficar paralisado até 20 de novembro. Nesse caso, a destinação dos recursos poderá ser alterada e ir para outras obras à escolha do Executivo, conforme regra estabelecida na LDO 2014.

De acordo com levantamento da Câmara dos Deputados, duas emendas apresentadas por Wilson Filho ainda estão pendentes, por falta de apresentação do plano de trabalho no prazo estabelecido. O parlamentar informou que em contato com o Ministério da Saúde ficou acertado que o sistema seria novamente aberto para que os municípios possam ajustar suas propostas.

“O erro foi de alguns municípios que não conseguiram alcançar o prazo para apresentação de alguns documentos. Temos quatro ou três municípios pendentes. Estou na Paraíba para tentar resolver isso”, concluiu Wilson Filho.