Juiz multa Veneziano por propaganda

Embora liminarmente tenha indeferido o pedido do PRTB para a retirada do endereço eletrônico do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), do Twitter, o juiz-coordenador da Propaganda de Rua, Ruy Jander Teixeira, aplicou a multa de R$ 5 mil ao chefe do Executivo campinense no mérito da decisão por propaganda eleitoral extemporânea, além de mandar retirar a frase postada no dia 5 de junho: “Profissionalismo que saberás continuar”.

O magistrado julgou procedente em parte a representação do PRTB que também queria retirar do ar as contas de Veneziano e da ex-secretária de Saúde e pré-candidata a prefeita Tatiana Medeiros (PMDB). Em uma conversa pela rede social em 5 de junho com Tatiana, o prefeito disse que soube do extraordinário sucesso do primeiro dia do trem ferroviário para o distrito de Galante. Depois, acrescentou que “Profissionalismo que saberás continuar".

“Levando em conta que a postagem da mensagem partiu do atual prefeito de Campina Grande, entendo que resta configurada a propaganda extemporânea, pois levou ao conhecimento de todos que tiveram acesso ao seu twitter e ao twitter da primeira representada de uma futura candidatura e com a ressalva de que esta pessoa saberá dar continuidade ao trabalho com profissionalismo”, asseverou Ruy Jander na sentença.

Ele acrescentou, na decisão, que pode ser um atrativo a mais ao eleitor virtual e uma vantagem indevida para a possível candidata, situação inconciliável com o espírito do processo eleitoral que é de manter o equilíbrio no pleito.