Pleno Poder
TCE multa 43 prefeituras da Paraíba por desleixo com transparência; veja lista
Cotidiano
Agressores de mulheres na Paraíba vão ser multados após atendimento às vítimas, diz lei
Multas serão entre R$ 500 e R$ 500 mil, aplicadas de acordo com a gravidade da agressão e com qual aparato estatal foi utilizado para atendimento à vítima. Valores devem ser usados para combater violência.
Pleno Poder
Prefeitura de Campina multa Cagepa em R$ 2 milhões por despejo de esgoto no Açude Velho
Em junho de 2022 a Cagepa já havia sido autuada pela Sesuma
Economia
Imposto de Renda 2023: o que acontece com quem não enviou a declaração?
Contribuintes que não entregaram a declaração do imposto de renda 2023 até as 23h59 da quarta-feira vão pagar multa de 1% ao mês sobre o montante devido apurado.
Pleno Poder
Refeições 'salgadas': TCE mantém débito de R$ 3,7 milhões para ex-gestor do Hospital de Trauma
Julgamento do recurso no Tribunal de Contas do Estado aconteceu ontem
Pleno Poder
Justiça reduz multa e mantém condenação de ex-prefeita paraibana
Decisão considerou modificações na Lei de Improbidade
Pleno Poder
Sem apresentar prestação de contas, Diretoria da Fiep descumpre decisão judicial e juíza amplia multa
Juíza elevou de R$ 10 mil para R$ 15 mil multa por descumprimento
Conversa Política
Multa para ônibus com plataforma elevatória defeituosa na Paraíba pode chegar a R$ 25 mil
Punição para empresas de ônibus e micro-ônibus interestaduais está em nova lei estadual.
Pleno Poder
Prefeitura contratou empresa que vendia motos para fazer limpeza urbana; TCE aplica multa
Conselheiros deram prazo para cancelamento da licitação
Pleno Poder
Justiça multa em R$ 5 mil coligação de João Azevêdo por propaganda irregular
PSDB argumentou que materiais gráficos não tinham espaço especificado para o candidato a vice, Lucas Ribeiro
Tecnologia
Ministério da Justiça determina suspensão de venda de iPhone sem carregador e aplica multa à Apple
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'.
Pleno Poder
TRE mantém multa para Nilvan, Jane Panta e Caio da Federal por propaganda eleitoral antecipada
Representações do MP apontaram propaganda eleitoral antecipada