CNJ faz inspeção para agilizar processos na PB

O juiz corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Honório Gomes do Rego Filho, está na Paraíba fazendo uma inspeção no Mutirão do Júri, que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em conjunto com o Ministério Público, governo do Estado, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

Na manhã de ontem, ele se reuniu com representantes de todos os órgãos envolvidos no mutirão, com o propósito de identificar as dificuldades encontradas e buscar soluções para agilizar o julgamento de processos de crimes dolosos do Estado.

Segundo o juiz corregedor, o entrave encontrado foi o fato de existirem 2.699 inquéritos policiais inconclusos, sendo 1.180 nas delegacias e 1.519 no Ministério Público, no período de 1ª a 30 de setembro deste ano, de acordo com dados da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB.

O magistrado auxiliar do CNJ afirmou que o Judiciário não pode ser responsabilizado pelo aumento da violência, tampouco pela falta de punição aos culpados. “Quem faz o inquérito policial é a polícia. O Judiciário está para julgar e não é para apurar crime. A apuração é feita pela Polícia Judiciária”, disse.

“O Ministério Público, depois de feita a apuração pela Polícia, oferece a denúncia e, depois disso, ao Judiciário cabe apurar e fazer o julgamento. Mas se essa fase anterior não foi concluída, o Judiciário não pode julgar esses processos”, completou.

OUTRAS REUNIÕES

No encontro de ontem, ficou decidido que haverá mais duas reuniões, sendo a primeira agendada para ocorrer no dia 2 de dezembro com os órgãos estaduais envolvidos no mutirão, como forma de saber se será necessário ou não ampliar o prazo do esforço, estipulado inicialmente para o dia 19 de dezembro. Por fim, a reunião do dia 16 contará, novamente, com a presença do juiz corregedor.