Convênio de R$ 4,3 milhões não saiu do papel

Em janeiro deste ano, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram dois convênios, com investimentos no valor de R$ 4.350.000,00, que serão usados para o ‘financiamento de imóveis privados do Centro Histórico’ e para a ‘requalificação do Parque Casa da Pólvora’, mas a proposta ainda não saiu do papel.

Na ocasião do lançamento, o superintendente substituto do Iphan, Umbelino Peregrino, explicou que essa é uma ação nacional que está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas, oferecida pelo Iphan para reabilitação de imóveis em áreas tombadas pelo Governo Federal, a exemplo do Centro Histórico, que a partir de agora vai contar com uma linha especifica de financiamento operada pelo Banco do Nordeste.

O coordenador da Copac, Fernando Moura, explicou que os recursos anunciados pela Prefeitura de João Pessoa meses atrás ainda não foram liberados devido a trâmites burocráticos.

“Essa verba vem do Ministério da Cultura através do Banco do Nordeste. No entanto tem um componente jurídico bastante burocrático que precisa ser respeitado, de forma que estamos ainda nesse processo”, afirmou.