MTE quer combater o trabalho infantil na Paraíba

Para combater o trabalho infantil na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) lançará, em janeiro de 2012, o projeto 'MPT na escola', que envolve uma série de ações a serem desenvolvidas com toda a comunidade escolar.

Conforme o MTE, a Paraíba tem atualmente 301 focos de trabalho infantil, em todas as regiões do Estado.

No próximo dia 30 de janeiro, o órgão reunirá representantes de 23 municípios paraibanos abrangidos pela jurisdição da capital para firmar um termo de cooperação técnica para implantação do projeto nas escolas públicas.

Segundo a coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, a procuradora Maria Edilene Lins Felizardo, os gestores municipais estão preocupados em combater o trabalho infantil, mas um dos fatores que mais dificultam a erradicação desse crime é que no Brasil parte da sociedade não concebe o trabalho precoce como um problema social.

“Acredita-se que é melhor a criança trabalhando do que nas ruas, como se essas fossem as únicas opções. Criança tem que estar na escola”, apontou, ao acrescentar que os futuros cidadãos precisam ser conscientizados do problema.

Por isso a ideia do projeto, que já possui uma cartilha de orientação, é capacitar coordenadores pedagógicos (que servirão de multiplicadores para os professores nas escolas) para trabalhar a temática de forma lúdica com os alunos e pais.

A oficina de qualificação acontecerá no dia 8 de fevereiro, data em que serão distribuídos materiais educativos. Apesar da Paraíba ainda apresentar 301 focos de trabalho infantil, a procuradora Maria Edilene afirmou que as ações (de fiscalização e orientação) do MPT têm obtido resultados e o Estado tem reduzido os focos de trabalho infantil.

Prova disso é que, em 2008, conforme dados do Programa Nacional de Amostra de Domicílio (Pnad), a Paraíba ocupava a 16ª colocação no país do ranking de focos do trabalho infantil. No último Pnad, entretanto, realizada em 2009, a Paraíba caiu para o 21º lugar. “A maior parte delas é na agricultura em regime de economia familiar”, comentou.