Ainda sem médicos no Arlina Marques, secretário procura MP

Da Secom-PB

O secretário Estadual de Saúde, Mario Toscano, se reuniu na tarde desta quinta-feira (20) com representantes do Ministério Público para apresentar a posição da gestão estadual em relação à paralisação dos cirurgiões pediátricos do Hospital Arlinda Marques. Além do secretário, participaram o Executivo da pasta, Waldson de Souza, o procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, a promotora da Saúde do Estado, Graça Azevedo, além de representante do setor jurídico da SES, Patrícia Paiva.

O objetivo da audiência, que partiu da iniciativa do secretário Mário Toscano, foi esclarecer ao Ministério Público a disposição da SES em entrar num acordo com a Cooperativa dos Cirurgiões-PB (Coopecir) no sentido de acabar com a paralisação da categoria, além de pedir a colaboração da entidade em garantir um desfecho rápido e satisfatório para o movimento, que começou desde o dia 1º de janeiro desse ano.

O primeiro ponto da reunião foi informar aos representantes do MP que mesmo antes da nova gestão assumir o Governo estadual, uma negociação foi feita com todas as cooperativas médicas que atuam nos hospitais estaduais. Nessa negociação, ficou acertado que os débitos em atraso herdados da antiga gestão serão quitados, e que um novo contrato será efetuado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que atenda a dotação orçamentária da pasta. Na ocasião, todas as categorias, incluindo a Coopecir, aceitaram a oferta e se comprometeram a continuar no atendimento à população.

“Já no primeiro dia do ano tivemos a desagradável surpresa de constatar que de todas as categorias médicas, apenas a dos cirurgiões pediátricos não compareceu aos plantões”, afirmou o secretário. Diante disso, foram feitas várias tentativas em se estabelecer uma negociação justa dentro das possibilidades orçamentárias para que o atendimento a essas crianças não fosse prejudicado, mas nenhum representante da Coopecir aceitou negociar e retornar ao trabalho.

O secretário Executivo, Waldson de Souza, afirmou aos representantes do MP que os antigos contratos foram firmados sem embasamento legal. “Os contratos não tinham data de assinatura, além de extrapolar a dotação orçamentária designada à Secretaria de Saúde, com valores que ultrapassavam os limites legais”, disse. Uma cópia desses contratos, junto com a lista dos 14 cirurgiões pediátricos do Hospital Arlinda Marques, foi repassada tanto ao procurador Oswaldo Trigueiro, quanto à promotora Graça Azevedo.

O secretário Mário Toscano lembra que é de interesse da gestão entrar num acordo emergencial, mas que a categoria se recusa a negociar e reitera a posição em só retornar ao trabalho depois que o novo contrato seja firmado nos mesmos moldes do antigo.

Durante a reunião, o procurador Oswaldo Trigueiro se colocou à disposição em intermediar uma solução para o problema e garantiu usar os dispositivos legais em favor das crianças que estão sendo prejudicadas. “É possível providenciar inclusive uma medida cautelar para garantir o direito à vida, que é primordial”, afirmou o Procurador.

Para a promotora de Saúde Graça Bezerra, essa questão é urgente e merece ser analisada com mais firmeza. “Já que as demais categorias, que se encontram na mesma situação continuam trabalhando, vejo por parte dos cirurgiões pediátricos falta de sensibilidade com a situação, já que envolve crianças”, disse.

O secretário afirmou que está sendo feito um estudo minucioso para definir o novo valor que será pago à todas as categorias médicas. “Precisamos chegar a um patamar que seja adequado à dotação Orçamentária e mais que isso, que seja passível de pagamento”, finalizou Mario Toscano.

Enquanto a situação não chega a um consenso, as crianças com estado de saúde mais grave estão sendo transferidas para realização das cirurgias em outros hospitais do Estado. Vale salientar que o atendimento ambulatorial do Hospital Arlinda Marques continua funcionando normalmente.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (24), no Ministério Público, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e as demais Curadorias que envolvem direitos do cidadão. Nessa audiência, a situação da paralisação dos cirurgiões pediátricos será novamente discutida e a expectativa da gestão estadual é que o problema seja sanado com a maior brevidade possível.