POLÍTICA
TRE dá 10 dias para AL empossar suplente de Nivaldo Manoel
Deputado teve o mandato cassado pelo TRE no último dia 5 por infidelidade partidária. Defesa recorre no TSE e suplente Alexandre Brasil está pronto para assumir o cargo.
Publicado em 14/04/2010 às 12:12
Da Redação
Com informações de Sales Fernades da 101 FM
Após a Justiça Eleitoral publicar a decisão de cassação do mandato do deputado Nivaldo Manoel (PMDB) e determinar a posse imediata do suplente, Alexandre Brasil (PPS), o Tribunal Regional Eleitoral deve enviar, ainda nesta quarta-feira (14),o ofício à Assembléia Legislativa comunicando a posse do suplente. Após a comunicação oficial, a Assembleia Legislativa tem o prazo de 10 dias para empossar Alexandre Brasil.
O deputado foi cassado por infidelidade partidária, ele migrou do PPS para o PMDB sem justa causa, a decisão aconteceu no último dia 5. Enquanto isso, para impedir que o suplente tome posse nesse prazo, o advogado de Nivaldo, Carlos Fábio, informou ao Paraíba1, que está indo para Brasília ainda nesta quarta para entrar com uma ação cautelar que se deferida dá efeito suspensivo à decisão que cassou seu mandato e o mantem no cargo até que o último recurso seja apreciado no Tribunal Superior Eleitoral.
Até o meio-dia desta quarta o secretário da Assembleia, Félix Araújo, informou que o ofício do TRE não havia chegado e por isso não podia se pronunciar sobre a posse do suplente. “Depois de receber o ofício do TRE, a Assembléia vai ter que publicar a determinação do Diário do Poder Legislativo, para depois acontecer a posse", explicou.
O suplente Alexandre Brasil disse ao Jornal da Paraíba que já está organizando os preparativos para a posse. “Já estou preparando até o discurso de posse”, revelou o suplente.
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