TRE dá 10 dias para AL empossar suplente de Nivaldo Manoel

Da Redação
Com informações de Sales Fernades da 101 FM

Após a Justiça Eleitoral publicar a decisão de cassação do mandato do deputado Nivaldo Manoel (PMDB) e determinar a posse imediata do suplente, Alexandre Brasil (PPS), o Tribunal Regional Eleitoral deve enviar, ainda nesta quarta-feira (14),o ofício à Assembléia Legislativa comunicando a posse do suplente. Após a comunicação oficial, a Assembleia Legislativa tem o prazo de 10 dias para empossar Alexandre Brasil.

O deputado foi cassado por infidelidade partidária, ele migrou do PPS para o PMDB sem justa causa, a decisão aconteceu no último dia 5. Enquanto isso, para impedir que o suplente tome posse nesse prazo, o advogado de Nivaldo, Carlos Fábio, informou ao Paraíba1, que está indo para Brasília ainda nesta quarta para entrar com uma ação cautelar que se deferida dá efeito suspensivo à decisão que cassou seu mandato e o mantem no cargo até que o último recurso seja apreciado no Tribunal Superior Eleitoral.

Até o meio-dia desta quarta o secretário da Assembleia, Félix Araújo, informou que o ofício do TRE não havia chegado e por isso não podia se pronunciar sobre a posse do suplente. “Depois de receber o ofício do TRE, a Assembléia vai ter que publicar a determinação do Diário do Poder Legislativo, para depois acontecer a posse", explicou.

O suplente Alexandre Brasil disse ao Jornal da Paraíba que já está organizando os preparativos para a posse. “Já estou preparando até o discurso de posse”, revelou o suplente.