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POLÍTICA

Poderes querem que Ricardo Coutinho faça a revisão do duodécimo

Reepresentantes dos poderes se reúnem na próxima segunda (6) para cobrar solução do governo estadual.

Publicado em 02/06/2016 às 12:07

Com os cofres operando no vermelho, os poderes estaduais planejam cobrar do governo do Estado a revisão do repasse do duodécimo, que sofreu corte de R$ 74,75 milhões para este ano. O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, confirmou uma reunião da Comissão Interpoderes será realizada na próxima segunda-feira (06), às 14h, na sede do Ministério Público da Paraíba. A proposta é construir uma pauta conjunta de reivindicações e também debater o orçamento para 2017.

Asfora disse que encaminhou expedientes à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), bem como ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Defensoria Pública do Estado e equipe econômica do governo para participar da reunião. No caso do MP, ele fala em déficit superior a R$ 1 milhão por mês. “Temos que expor ao governo a situação por que está passando os poderes. Todos têm tomado medidas de redução de custos, mas ainda não sim não está fácil”, afirmou.

A Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Legislativo ano passado previa repasse de R$284 milhões para este ano, porém, os parlamentares viram o repasse cair para R$266,9 milhões para todos os poderes. Em janeiro, o executivo estadual realizou um cortes de R$ 6,39 milhões no orçamento. Havia uma expectativa de que o corte fosse uma situação excepcional, mas o que se confirmou, através de publicação no Diário Oficial do Estado no mês seguinte é que a projeção de manutenção deste corte mínimo para os demais meses do ano.
Com a medida, o Tribunal de Justiça está deixando de receber mais de R$ 34,9 milhões este ano. Afetado por um corte superior a R$12 milhões, o funcionamento do Ministério Público da Paraíba também está comprometido. Na Assembleia Legislativa, o corte chega a R$17,1 milhões. Menor impacto sofre a Defensoria Pública, com uma perda de receita de R$ 3,9 milhões.
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Jornal da Paraíba

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