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duodécimo

ALPB vota LDO 2025 com ampliação de emendas impositivas e recomposição aos Poderes

Conversa Política

ALPB vota LDO 2025 com ampliação de emendas impositivas e recomposição aos Poderes

A votação da LDO 2025 deu início ao recesso parlamentar, que se estende até agosto.

Governador envia projeto com revisão do cálculo do duodécimo aos Poderes em 2024

Conversa Política

Governador envia projeto com revisão do cálculo do duodécimo aos Poderes em 2024

A proposta apresenta solução para um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 que previa que o duodécimo seria acrescido do IPCA de julho de 2022 a junho de 2023 e sugere que o reajuste seja de um percentual fixo de 4%.

Sancionada LDO 2024 com 0,8% para emendas impositivas e 'congelamento' do duodécimo na Paraíba

Conversa Política

Sancionada LDO 2024 com 0,8% para emendas impositivas e 'congelamento' do duodécimo na Paraíba

A LDO 2024 foi publicada em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (14).

Governo anuncia reajuste de R$ 8 milhões no duodécimo da UEPB para 2020

Pleno Poder

Governo anuncia reajuste de R$ 8 milhões no duodécimo da UEPB para 2020

STF nega pedido do Governo e determina repasse de R$ 26,4 milhões do duodécimo da UEPB

Cotidiano

STF nega pedido do Governo e determina repasse de R$ 26,4 milhões do duodécimo da UEPB

Justiça manda Estado pagar duodécimo integral da Defensoria Pública da Paraíba

Cotidiano

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Com acordo entre Poderes, duodécimo do TJ deve subir 8%

Cotidiano

Com acordo entre Poderes, duodécimo do TJ deve subir 8%

Presidente do TJPB diz que governo 'deve' R$ 100 mi em repasses ao Judiciário

Política

Presidente do TJPB diz que governo 'deve' R$ 100 mi em repasses ao Judiciário

Secretários de Planejamento e de Finanças foram citados pelo TCE para esclarecimentos.

Decisão do TJ obriga Estado a repassar duodécimo integral à Defensoria Pública

Política

Decisão do TJ obriga Estado a repassar duodécimo integral à Defensoria Pública

Repasse de setembro deverá contar retroativo, que chega a R$ 6,29 milhões.

STF deve homologar acordo entre Governo do Estado e TJPB sobre duodécimo

Vida Urbana

STF deve homologar acordo entre Governo do Estado e TJPB sobre duodécimo

Acordo pode ser homologado em R$ 5,6 milhões e audiência acontece em setembro.

STF mantém liminar e cria comissão para mediar duodécimo do governo ao TJPB

Política

STF mantém liminar e cria comissão para mediar duodécimo do governo ao TJPB

Audiência de conciliação ocorreu nesta segunda-feira, no gabinete de Lewandowski.

Ricardo perde no STF e terá que fazer repasse integral do duodécimo à UEPB

Política

Ricardo perde no STF e terá que fazer repasse integral do duodécimo à UEPB

Decisão foi proferida pela presidente Cármem Lúcia nesta terça-feira.