VIDA URBANA
Semob fará vistoria em transporte escolar na segunda
Serão avaliados 40 itens de segurança, além das faixas laterais e traseiras. A inspeção acontece até o dia 31 de julho na sede do órgão, na BR 230, em João Pessoa.
Publicado em 04/07/2015 às 10:31
Os 432 veículos que prestam serviço de transporte escolar, em João Pessoa, serão vistoriados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) a partir da próxima segunda-feira (6).
Ao total, serão avaliados 40 itens de segurança, além das faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte. A inspeção acontece até o dia 31 deste mês, das 8h às 17h, na sede do órgão, que fica na BR 230 km 25, no bairro do Cristo Redentor.
Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.
Os veículos cadastrados na Semob são avaliados semestralmente, obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu artigo 136 inciso II.
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 59,0, de modo que o permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 22,16.
Segundo o chefe da Divisão de Transportes (DTRA), Leonardo Campos, os veículos escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. “Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço”, alertou.
Já o superintendente da Semob, Roberto Pinto, recomendou aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (DTRA) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos, inclusive observando se o veículo está identificado com a marca ‘Escolar’ na lateral do mesmo e com o selo de vistoria da Semob, referente ao 2º semestre/2015, colado no para-brisa do veículo”, disse.
Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Veículos Escolares do Estado da Paraíba (Sintesc), André Sales, a inspeção é importante por se tratar de uma medida de segurança para as crianças e adolescentes transportados. “É importante para que os pais acompanhem a regularização dos permissionários como critério de contratação do serviço de transporte dos escolares”, ressaltou.
ITENS
Durante a inspeção, são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, de higiene e conforto, como, faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa, entre outros.
No processo de renovação, também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares - acompanhante e motorista auxiliar.
A Semob aproveita o período das férias escolares nas instituições de ensino para realizar a vistoria nos escolares. Contudo, a Seção de Fiscalização de Transporte Público (SFTP) informa que no início das aulas realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino. Informações e reclamações liguem 0800 281 1518 e 3218-9335 (DTRA).
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