Centro de Conciliação desafoga serviços do TJ

Relacionamentos extraconjugais ou o fim do amor são dois dos principais motivos que acabam em divórcio na Paraíba. Mas muitos relacionamentos ainda podem ser reavaliados com a ajuda de uma mediação e assessoria especializada. Desde 2010, o Centro de Conciliação e Mediação, em Campina Grande, vem tentando desafogar os serviços do Tribunal de Justiça da cidade, ajudando muitos casais a conciliarem ou os encaminhando a um processo de separação consensual, sem brigas judiciais. Ao todo, cerca de 600 procedimentos já foram resolvidos no local desde que começou, parte deles ajustando conflitos do casamento. Mas o objetivo do órgão é promover o desafogamento do Judiciário campinense em mais de 1.200 processos por ano.

Segundo o assessor jurídico e coordenador administrativo do Centro de Conciliação e Mediação, Gustavo Vasconcelos, nos últimos anos, a separação consensual tem sido a opção de muitos casais que decidem se divorciar. “Isso acontece principalmente pela rapidez do processo. Os casais vêm aqui e nós fazemos inicialmente uma tentativa de conciliação para evitar o divórcio, mas quando o casal não quer se reconciliar, iniciamos uma mediação para que eles ajustem os seus pontos de interesse”, explicou.

Essa mediação é realizada com auxílio de estagiários do curso de Direito e supervisão de professores, onde são acordados detalhes como divisão de bens, valor da pensão alimentícia, guarda de filhos menores, regulamentação de visita e retificação do nome de casado, para solteiro. O trabalho funciona de forma gratuita e qualquer casal pode tentar realizar o procedimento no local, que fica na Rua Rio Branco, no Centro da cidade.

Conforme o assessor jurídico, o serviço funciona através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), com intuito de desafogar os procedimentos realizados no órgão do Poder Judiciário da cidade, através da conciliação, mediação e arbitragem. “O centro atende a casais que pretendem se divorciar, onde são utilizados os métodos extrajudiciais de solução de conflitos. Inicialmente tentando uma conciliação e, sem êxito, a solicitação do divórcio pleiteado junto ao poder judiciário ou no cartório, a depender do caso em concreto, para que seja efetuado de forma consensual e não litigiosa”, explicou.

Conforme disse, a sessão é marcada, em média, com oito dias depois do agendamento, quando acontece a abertura do procedimento. “Temos plena convicção de que esse procedimento é mais célere que o judicial. Inclusive, podemos afirmar que a economia de tempo pode chegar a anos, se comparado o nosso procedimento a um divórcio litigioso”, informou Gustavo. Conforme disse, a maioria dos casos que chegam até o Centro são de casais que estão tentando se divorciar por conta de relacionamentos extraconjugais ou da alegação de que o amor acabou, além de outros motivos que sustentam dificuldades na convivência diária.

Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, dos 3.154 casais que se divorciaram naquele ano, 48,9% aderiram a um acordo.