Corte no tributo do trigo não reduz preço do pão

O corte da alíquota de 10% pago sobre a importação de trigo a países de fora do Mercosul (Imposto de Importação) não deverá provocar uma redução nos preços dos produtos derivados, entre eles o pão. O alerta é do presidente do Sindicato das Panificadoras do Estado da Paraíba, Romualdo Farias. Ele lembra que a sobretaxa foi criada para desestimular a importação de outros países de fora do bloco econômico – “leia-se Argentina”, destaca.

Para Romualdo Farias, o corte do imposto sobre a importação de trigo de fora do Mercosul apenas impedirá que o preço suba mais. Farinha de trigo representa cerca de 30% do preço do pão.

“Não é possível reduzir o preço do pão, porque o preço da farinha não vai baixar. Mas a retirada da sobretaxa vai impedir que o preço volte a aumentar”, afirma Farias. Segundo ele, a TEC é uma medida protecionista do governo brasileiro criada desde a formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) para estimular a importação do produto apenas entre os países participantes. Desta forma, o trigo importado do Canadá, Estados Unidos ou Europa, por exemplo, teriam de pagar a sobretaxa.

“A Argentina está mais quebrada do que arroz de terceira, não tem mais condições de atender às exportações. A situação era a seguinte: ou retirava a taxa ou o preço do pão ia aumentar de novo, invariavelmente”, comenta o presidente do sindicato.

Apesar de a Câmara de Comércio Exterior (Camex) alegar que a medida – que vale até o dia 15 de agosto – foi adotada para cobrir o período de entressafra na Argentina, analistas temem que os produtores do país vizinho voltem a inibir as exportações por conta da desvalorização da moeda local e da instabilidade econômica.

Para Farias, o ideal é que o imposto seja retirado definitivamente, permitindo uma maior liberdade econômica.

“Os donos de moinhos têm de comprar trigo de produtores que têm melhor preço e qualidade, independente do país. Ninguém deve ser obrigado a comprar nada na Argentina”, critica. Cerca de 30% do preço do pão é composto pelo valor da farinha.

Apesar de o Brasil esperar a melhor safra de trigo de sua história entre 2014 e 2015, atingindo 7,37 milhões de toneladas, o produto é cultivado apenas na região Sul, por conta do clima temperado. Com isso, cerca de 40% do trigo usado na produção de farinha destinada aos fornos das padarias deve ser importado. Este ano, espera-se que a importação da commodity atinja entre 5 e 5,5 milhões de toneladas, segundo dados do consultor agroeconômico Carlos Cogo.

REDUÇÃO

A Camex anunciou a redução da alíquota do Imposto de Importação do trigo de 10% para 0% na última terça-feira, por meio da Resolução Camex nº 42, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O produto foi incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) para obter a isenção.

A isenção só será válida até o dia 15 de agosto de 2014 para uma cota máxima de até 1 milhão de toneladas. De acordo com o órgão, presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a medida foi adotada para “garantir o abastecimento no mercado brasileiro, tendo em vista que os países do Mercosul estão em período de entressafra”.

PREÇO DO PÃO

De acordo com o último levantamento do Procon de João Pessoa, o preço do quilo do pão francês na capital tem variação de 91,1%. O preço mais alto praticado é na Padaria Bonfim, em Tambaú, onde custa R$ 10,49. O menor foi registrado na Panificadora Pão da Vida, em Mangabeira, onde o quilo é comercializado a R$ 5,49. O preço médio, considerando os 27 estabelecimentos pesquisados, é de R$ 6,94.