Índios protestam contra decreto que prevê extinção da Funai na PB

Karoline Zilah

A extinção da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Paraíba gerou indignação entre os povos indígenas que habitam o Estado. Consequência disso é o protesto que acontece na manhã desta quarta-feira (6) na sede do órgão no Bairro dos Estados, em João Pessoa, para discutir o Decreto 7056, assinado no dia 28 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de prever a abertura de 3,1 mil vagas em concursos até 2011, a medida determina a extinção de nove das 45 unidades administrativas regionais da Funai em todo o Brasil. Entre elas estão as da Paraíba e Pernambuco, que passariam a ficar sob a responsabilidade da unidade situada em Fortaleza, no Ceará.

Os representantes de índios potiguaras e tabajaras da Paraíba e do Rio Grande do Norte, os funcionários e as lideranças da Funai se reúnem nesta quarta com o objetivo de pedir apoio político de autoridades municipais e estaduais para articular um canal de diálogo com o Governo Federal.

“O decreto da reestruturação da Funai nos pegou de surpresa. O fechamento dos escritórios não foi tratado em nossas negociações, iniciadas desde o ano de 2007”, comentou José Ciríaco, paraibano potiguara, de Baía da Traição, integrante da Comissão Nacional de Políticas Indiginistas (CNPI). “Em visita à Paraíba, o próprio presidente Lula declarou que a nossa administração da Funai é modelo em termos de controle social. Não entendemos como ele quer extinguir um órgão que tem tamanha representação”, explicou.

Ele participou de uma reunião ocorrida na segunda-feira em Pernambuco. No local, uma faixa retratava a indignação contra a nova ordem: "Estamos de luto. Fomos extintos. Obrigado presidente Lula. Os servidores e os 40 mil índios de Pernambuco agradecem."

No encontro, ficou decidido que as representações nordestinas irão a Brasília na próxima semana para protestar contra o decreto presidencial. A intenção é ocupar a Esplanada dos Ministérios, invadir o Senado e interditar estradas.

De acordo com José Ciríaco, a Paraíba tem atualmente cerca de 15,5 mil índios, sendo 14 mil potiguaras no Litoral Norte e 1,5 mil tabajaras habitantes do Litoral Sul. A administração regional da Funai no Estado, que também engloba o Rio Grande do Norte, tem o objetivo de promover políticas públicas implementadas nacionalmente, fiscalizar as terras indígenas e levar programas de educação aos povos.