Paraíba tem dívida superior a R$ 1,3 bi em precatórios no TJPB

A dívida do Estado e de 154 municípios da Paraíba em precatórios, inscritos no Tribunal de Justiça da Paraíba, ultrapassa R$ 1,38 bilhão. O valor corresponde a dívidas consolidadas, devidas pela Fazenda Pública em face de uma condenação judicial, vencidas desde 2004 até o dia 31 de dezembro do ano passado. O juiz responsável pela Gerência de Precatórios do TJPB, Eduardo José de Carvalho, disse que a meta para o próximo biênio é priorizar os precatórios de beneficiários com mais de 60 anos ou doenças graves. “Há mais de quatro mil requerimentos. Estamos listando todos para priorizar esses pedidos e, assim, reduzir o volume”, afirmou.

Apenas o Estado possuía até o final do ano passado uma dívida estimada de R$ 1.184.659.115,69, mas tem saldo na conta especial (após rateio) de R$ 19.974.722,64, o que corresponde a uma dívida consolidada de R$ 1.163.051.834,77. Já os municípios têm juntos uma dívida estimada de R$ 247.335.740,76 e consolidada em R$ 224.783.917,43.

A dívida estimada é que é considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar o pagamento dos títulos judiciais. Já a dívida consolidada é aquela proveniente do somatório dos débitos devidos, com a redução do saldo de valores já repassados pelo Estado e municípios para pagamento do precatório, mas que não são utilizados por não serem suficientes para quitar a dívida dentro da ordem cronológica. Esta é a que é considerada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para efeito de análise de contas das prefeituras.

Dentre os municípios que têm as maiores dívidas consolidadas com precatórios estão os mais populosos: João Pessoa (R$ 95,91 milhões), Campina Grande (R$ 19,71 milhões), além de Sousa (R$ 10,11 milhões), Bayeux (R$ 7,79 milhões), Mari (R$ 7,11 milhões), Esperança (R$ 6,51 milhões), Piancó (R$ 5,69 milhões), Santa Rita (R$ 4,8 milhões), Sapé (R$ 4,42 milhões) e Olho D'água (R$ 3,9 milhões).