Fila de espera por casa própria já tem 160 mil

A casa própria ainda não passa de um sonho para os mais de 160 mil paraibanos que não têm condições financeiras de adquirir uma moradia com recursos próprios e por isso estão na fila de espera para serem beneficiados pelos programas habitacionais gerenciados pela Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap).

Uma dessas pessoas é a dona de casa Ana Paula Pereira, que há pelo menos 9 anos espera para ser contemplada com uma das casas populares construídas pela gestão estadual em Campina Grande. Mãe de uma criança de 4 anos e à espera de um bebê, Ana Paula conta que mora em um barraco com a filha, já que não tem condições financeiras de comprar ou alugar um imóvel.

Casos como esse são comuns em todo o país, sendo mais críticos e perceptíveis nas grandes cidades. Na Paraíba, conforme dados da Cehap, o déficit habitacional é mais preocupante nas cidades com mais de 50 mil habitantes, regiões em que a companhia tem procurado investir mais recursos para suprir a grande demanda.

De acordo com a assessoria de imprensa da Cehap, além de obras nos pequenos municípios, atualmente existem cerca de 7.652 unidades em processo de construção nas cidades de Patos, Sousa, Mamanguape, Campina Grande, João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita, que no total somam investimentos de aproximadamente R$ 288 milhões, recursos estes que são oriundos da gestão estadual, bem como de parcerias com programas de habitação do governo federal e dos governos municipais.

Apesar do montante de investimentos, a quantidade de imóveis populares em construção ainda é muito pequena em relação à demanda por habitação no Estado, que segundo dados da Cehap tem um déficit habitacional em torno de 140 mil unidades.

Então, como não é possível atender a todos os 160 mil cadastrados no banco de dados do governo, a companhia estabelece critérios que ajudam a selecionar as pessoas que serão contempladas.

O principal deles é nunca ter possuído uma casa própria, além de outras especificidades, como o valor que é pago de aluguel, a quantidade de pessoas na família e sua renda mensal, que dependendo do programa deve ser de zero a três ou de três a seis salários mínimos. Também tem prioridade nos programas habitacionais do governo mulheres que são chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças.

Mesmo atendendo a alguns desses critérios, a Cehap adverte que o ato de se inscrever nos programas habitacionais do governo não dá a garantia de que o usuário será contemplado.

Considerando que todos os cadastrados pleiteiam um lugar digno para morar, o que vai determinar a escolha dos beneficiários é o perfil da obra em questão.

De acordo com a renda salarial prevista para cada tipo de projeto são selecionados possíveis candidatos para em seguida ser feita uma triagem dos nomes com base nos critérios.

Conjuntos inacabados são invadidos

Impacientes com o atraso nas obras e com a demora para a entrega de algumas casas, muitas famílias acabam se reunindo para invadir os conjuntos habitacionais antes da conclusão dos serviços, na tentativa de garantir a tão esperada moradia própria.

Só este ano, dois conjuntos que estão sendo erguidos pelo governo do Estado foram alvo de invasões. Um deles com 428 casas que fica localizado no município de Sousa, no Sertão paraibano, foi invadido no início de janeiro, mas logo desocupado após um acordo da Cehap com as famílias.

Em Campina, a invasão aconteceu no Colinas do Sol. O local foi invadido por cerca de 180 famílias, que se instalaram em algumas das 406 casas ainda em fase de acabamento, mas que tiveram de deixar o local na semana passada após uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

Apesar de não terem oferecido resistência à desocupação, realizada com apoio da Polícia Militar, os moradores protestam contra a decisão da Cehap. De acordo com Célia Cristina, que faz parte do grupo, a obra do conjunto está paralisada e a companhia não dá nenhuma perspectiva sobre a conclusão do serviço, deixando as famílias abandonadas e sem um lugar para morar. Ela também denuncia que os critérios para a escolha das pessoas contempladas com as casas do conjunto tiveram caráter político, não levando em consideração as necessidades das famílias cadastradas na Cehap.

Além da negociação com os invasores, o pedido de reintegração de posse também é uma medida comum adotada pela companhia nessas situações. No caso do Colinas do Sol, a assessoria de imprensa alega que “a Cehap propôs prioridade para todas as famílias nas próximas obras na cidade, as assistentes sociais fizeram cadastramento das famílias, mas elas se negaram a sair. Então, a única e última saída foi usar a força”.

Ainda sobre as invasões, a postura da Cehap é a de que “quem invade não tem direito a casa, e, ao fazer isso, a pessoa está sujeita as punições da lei por apropriação indevida de um bem que é público, pois até que a obra termine e as casas sejam entregues elas pertencem ao patrimônio”.

Sobre a denúncia de apadrinhamento político, a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, informou que quando assumiu a companhia os beneficiários já haviam sido escolhidos. Ela disse que, se assim desejarem, eles podem recorrer da seleção.

Emília também frisou que essa lista poderá ser modificada quando as obras do conjunto forem concluídas, no prazo de seis meses, já que a Cehap faz a revisão das listas antes da entrega das moradias. (Especial para o JP)