Propaganda eleitoral fica liberada a partir desta sexta-feira (6)

Tem início hoje o período de propaganda eleitoral de rua e na mídia dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. Na corrida eleitoral, partidos, coligações e os cidadãos, de modo geral, estão autorizados a utilizar alto-falantes ou amplificadores de som em vias públicas, realizar comícios e veicular propaganda eleitoral na internet e na mídia. Já o horário eleitoral gratuito em rede nacional de TV e rádio começa no dia 21, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme explicou o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Inácio Jairo Queiroz de Carvalho, coordenador da Propaganda de Mídia em João Pessoa, até a antevéspera das eleições é permitida a divulgação paga, na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso. “Mas só até dez anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de ¼ de página de revista ou tabloides. É vedada apenas a propaganda paga em sites, exceto no site do jornal impresso”, afirmou.

Para o juiz Inácio Queiroz, no entanto, o grande desafio dessas eleições será a fiscalização dos candidatos na internet, especialmente quanto ao conteúdo publicado em redes sociais como Facebook, Orkut, Twitter.

“É nosso grande desafio porque a internet tem sido utilizada em larga escala. Ainda estamos aguardando uma decisão do TSE em relação ao Twitter. Certo é que esse controle terá que ser exercido em parceria com o cidadão, pois não dispomos de mecanismos capazes de realizar uma fiscalização direta. Assim, se o candidato tomar conhecimento que houve abuso, deve remeter à Justiça Eleitoral”, comentou.