Obra parada no Geisel

A obra de construção da nova Central de Polícia localizada no bairro Geisel, às margens da BR-230, em João Pessoa, está parada há aproximadamente três meses, segundo moradores do local. Com a conclusão das obras, o terreno vai abranger a Delegacia Geral de Polícia Civil, a Gerência Executiva Metropolitana (GEPCM), todas as delegacias especializadas da capital, como Homicídios, Roubos e Furtos e Entorpecentes.

Além disso, ainda haverá uma sala de reunião e um Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas.

Na manhã de ontem, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA esteve no local e verificou que o canteiro de obras estava parado e sem máquinas. Havia apenas material de construção alocado no entorno da obra, que durante o dia fica sob a guarda de um vigilante e, segundo o mesmo, por uma equipe da Naja Segurança e Vigilância à noite.

Com a paralisação da obra, moradores relatam que o local está servindo de esconderijo para usuários de drogas e de banheiro para moradores de rua. “Já vi gente entrando aí para fumar pedra de crack. Já esse vão que fica próximo à rua lateral está servindo de banheiro. Qualquer um entra ali e faz as necessidades. Quem for até lá vai ver que está a maior sujeira”, relatou um senhor aposentado que preferiu não se identificar.

A construção da nova Central de Polícia é fruto de uma permuta de um terreno do Estado, localizado no bairro de Mangabeira, para a construção de um shopping, com um terreno no bairro do Geisel, pertencente ao empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, sócio da Portal Administradora de Bens Ltda. A permuta foi feita pelo Governo do Estado em 2011 e possibilitou mais R$ 10 milhões para a construção de novos equipamentos de segurança, como a Central de Polícia, Instituto de Polícia Científica (IPC) e uma nova sede da Academia de Ensino de Polícia Civil (Acadepol).

Outro ponto foi que as instalações das atuais Academia de Ensino de Polícia (AEP) e Central de Polícia fossem desativadas só após a entrega das novas instalações em plena e total funcionalidade.

Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da capital, Governo do Estado e as empresas Portal Administradora de Bens Ltda. e Futura Administrações de Imóveis Ltda., foi firmando em 16 de setembro de 2011, em razão da permuta, mediante a construção dos equipamentos de segurança pública e defesa social em favor do Estado da Paraíba, de acordo com os projetos básico e executivo apresentados pelo próprio Estado, os quais deverão ser executados no prazo de até 24 meses a contar da liberação dos respectivos alvarás e licenças exigidas de acordo com a legislação.

Segundo o atual promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ádrio Nobre Leite, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) acompanha frequentemente o cumprimento do TAC e não tem informações de descumprimento do mesmo. No entanto, garantiu que se houver irregularidade o MPPB irá verificar as situações que decorram da obrigatoriedade do que foi ajustado.

“Iremos verificar se as cláusulas estão sendo atendidas. Se encontrarmos alguma irregularidade, iremos instaurar uma investigação para apurar o não cumprimento. Se for uma justificativa plausível, poderemos até fazer um aditivo ajustando um novo prazo, mas até o momento prevalece o prazo inicial”, afirmou Ádrio Nobre Leite.