PF desarticula esquema de fraude no seguro DPVAT

A Superintendência de Polícia Federal na Paraíba deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação com o objetivo de desarticular um esquema voltado à apropriação indevida de indenizações cobertas pelo seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), também conhecido como o Seguro Obrigatório, causando um prejuízo estimado em R$ 30 milhões a beneficiários nos últimos anos.

Durante a operação, intitulada Sinistro, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva a advogados. Além disso, a PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, sendo um no Rio Grande do Norte, 11 na Paraíba e mais um em Pernambuco. Foram realizadas buscas em escritórios de advocacia, bem como mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento.

Segundo investigações da Polícia Federal, a fraude se iniciou quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) obteve indevidamente inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros.

Em seguida, foi montado um esquema de captação de beneficiários em diversos locais. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, a fim de agilizar o trâmite dos processos.

A partir de então, os beneficiários permaneciam alheios ao andamento processual. Quando a audiência era realizada, eles normalmente eram substituídos por participantes do esquema criminoso. Em seguida, após decisão favorável, os advogados recebiam os alvarás judiciais de pagamento de indenização e se apropriavam dos valores.

Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são; formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.