Com 324 votos, projeto da terceirização é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques e alterações do texto ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, o texto seguirá para análise no Senado. Da bancada paraibana, 10 deputados votaram a favor do projeto e dois, contra.

Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados.

Pelo texto votado na Câmara, essa limitação não existirá mais. Além disso, o projeto prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas. O modelo só não se aplica à administração pública direta, autárquica e fundacional.Durante a sessão, o relator da proposta, deputado Arthur de Oliveira Maia (SD-BA), disse que a regulamentação da terceirização traz “segurança jurídica” aos contratos e afirmou que buscou “uma linha média capaz de atender trabalhadores, empresários e à economia brasileira”.

Deputados do PT fizeram discursos contrários ao projeto. “A terceirização não permite que nenhum trabalhador de qualquer setor possa pensar em ascensão futura, em cargos de comando”, declarou o líder do PT, Sibá Machado (AC).

BANCADA
Da Paraíba, votaram a favor do projeto Aguinaldo Ribeiro, Benjamin Maranhão, Efraim Filho, Hugo Motta, Manoel Júnior, Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Veneziano Vital, Wellington Roberto e Wilson Filho. Luiz Couto e Damião Feliciano votaram contra. (Com informações do Portal G1)