MP investiga situação do transporte público

Após o acidente com o ônibus da empresa Santa Rita, ocorrido no último sábado, que causou a morte de duas pessoas, sendo uma grávida, e deixou 39 feridas, o Ministério Público (MP) instaurou um novo inquérito para investigar a situação do transporte público de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo denúncias feitas à Promotoria do Cidadão do município, a concessão pública da empresa Santa Rita estaria vencida. Em protesto contra o sucateamento dos veículos que fazem o transporte público da cidade, amigos e familiares das vítimas se reuniram na praça Getúlio Vargas, na manhã de ontem.

Para o promotor do Cidadão da comarca de Santa Rita, Manoel Serejo, a situação do transporte público no município é alarmante, já que as empresas estão com o carros sucateados e em estado precário, além de um possível vencimento de concessão. Por esse motivo, instaurou um novo inquérito.

“Já existe uma ação empreitada pelo MP que está em tramitação, mas instalei outro inquérito, pois tomei conhecimento que a concessão está vencida. Vou requisitar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER) a validade da concessão e pedir ao Detran (Departamento de Trânsito) uma vistoria nesses veículos”, afirmou.

A diretora de transporte do DER, Nilza Magalhães, informou que a concessão para transporte público está vencida na maioria das cidades brasileiras e paraibanas.

“O problema acontece no Brasil inteiro. Na maioria das cidades, a concessão para o transporte público precisa ser novamente licitado. O problema é que o transporte coletivo é um serviço essencial e não se pode tirar uma empresa de ônibus sem antes realizar a licitação para escolher uma empresa que possa substituir a anterior”, pontuou Nilza Magalhães.

Ainda de acordo com a diretora do DER, para garantir a segurança dos usuários, são realizadas anualmente vistorias nos veículos que fazem o transporte coletivo. “Este ano, de acordo com a programação do DER, já foram vistoriados os veículos das empresas da cidade de Bayeux. Da empresa Almeida foram retirados de circulação e substituídos cinco ônibus, a vistoria aconteceu em julho e agosto deste ano. Já da empresa Wilson, os trabalhos começaram em agosto e setembro e estão sendo concluídos” informou Magalhães. A diretora disse ainda que está prevista para outubro a vistoria dos ônibus de Santa Rita.

A causa do acidente ainda está sob investigação. Um laudo determinando o que levou o motorista do coletivo a perder o controle e capotar será divulgado em um prazo de 10 dias pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a contar da data do acidente. “Só depois que o laudo pericial da PRF for concluído e o resultado apontar se a causa do acidente foi erro humano ou falha mecânica é que podemos avaliar se cabe punição a empresa de ônibus”, explicou Nilza Magalhães.

No protesto realizado na manhã de ontem, moradores reclamavam das condições do transporte em Santa Rita. O estudante Thiago Tavares, 17 anos, amigo de infância do jovem Fagner, que morreu no acidente, relatou uma série de acidentes. “Essa não foi a primeira vez que ocorreu um acidente com ônibus dessa empresa. Há cerca de um mês, o eixo de um deles quebrou, mas como não teve vítima fatal, nada foi feito. Dessa vez foi diferente, duas pessoas perderam a vida. Queremos melhoria nos ônibus, com conforto, qualidade e segurança. Do jeito que essa empresa está, é melhor que saia daqui. Só Deus sabe a dor que estamos sentindo ”, declarou.

Já Josinete Cosmo, 39 anos, estava no ônibus que sofreu o acidente. Ainda se recuperando física e emocionalmente, ela fez questão de protestar por melhores condições nos ônibus de Santa Rita. “Em pouco mais de dois meses, o ônibus que eu estava deu defeito três vezes e além do que aconteceu comigo no sábado, eu estou aqui pedindo justiça por quem morreu e por melhores condições nesses transportes, porque saímos cedo de casa para trabalhar, não é para brincadeira. Então queremos respeito para com os passageiros, não quero mais passar pelo que passei... Foi um estrondo, o ônibus bateu e capotou, acabando com tudo... horrível”, lembra.

Segundo o último boletim médico divulgado às 17h de ontem pelo Hospital de Trauma de João Pessoa, três passageiros permaneciam internados. Apenas Marinalva Paulino de Melo, 43 anos, estava em estado considerado gravíssimo. O quadro de saúde de Antônio Tadeu de Araújo, 53, evoluiu e estava regular. Marialva Maria da Silva, 43, seguia internada em estado regular.

O acidente aconteceu por volta das 5h do último sábado, entre Marés e Três Lagoas.

Amigos e familiares das vítimas do acidente com o ônibus da Santa Rita, realizaram um protesto nesta segunda-feira (30) Foto: Francisco França

EMPRESA LAMENTA O ACIDENTE

A direção da Empresa Intermunicipal Rodoviária de Santa Rita lamentou o acidente ocorrido na manhã do último sábado e disse que está prestando assistência às vítimas e aos familiares, conforme as ações previstas na legislação, impostas para casos dessa natureza. Além disso, ressaltou que o ônibus envolvido no acidente estava dentro dos padrões de operação exigidos pelas normas pertinentes, com apenas sete anos de uso, uma vez que as regras de operação intermunicipal estabelecem um prazo de dez anos para renovação da frota, mas não comentou sobre a concessão pública.

BO DEVE FICAR PRONTO NA QUINTA

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Anderson Poddis informou que o Boletim de Ocorrência (BO) do acidente possui o prazo padrão para encerramento de 96 horas, a contar do momento do registro, neste caso, no último sábado, mas que pode, de forma justificada, ser estendido. Entretanto, estimou que o BO deve ser concluído já na próxima quinta-feira. “Esse BO vai apontar apenas as circunstâncias e características do acidente, veículo, local e pessoas envolvidas para subsidiar a Polícia Civil na instauração do inquérito, que irá apurar as causas e responsabilidades do acidente”, esclareceu.

O QUE DIZ O GOVERNADOR

Em resposta ao protesto realizado na principal praça de Santa Rita, o governador Ricardo Coutinho, que esteve no local para assinar a ordem de serviço para a construção de um novo hospital na cidade, disse que irá “constituir uma sindicância, firme, com a participação do MP, representação das vítimas e os acidentados, para analisar todos os ônibus que servem Santa Rita e para a passarem por raio-x, porque mesmo com as dificuldades e com concorrência desleal, é fundamental que esses veículos tenham manutenção. Não poderei passar a mão na cabeça de ninguém e o Estado saberá atuar”.