PB decreta emergência por causa da microcefalia por 180 dias

O Estado da Paraíba decreta situação de emergência por 180 dias, tendo em vista a incidência anormal de casos de microcefalia. A Paraíba é o 4º Estado do Brasil a tomar a medida. O decreto será publicado no Diário Oficial (DO) de hoje. Paralelo à medida, o governo do Estado está elaborando um plano de enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que será apresentado na próxima semana. Em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues também decretou situação de emergência, por 180 dias, para intensificar as ações de combate ao mosquito e melhor atender os casos de microcefalia na cidade. Na capital, já existe um plano de combate que será colocado em prática a partir da próxima quarta-feira.

O plano de enfrentamento estadual vai contemplar a contratação de agentes comunitários de endemias para os municípios que apresentaram alto risco para presença de surto da dengue, Chikungunya e zika vírus, locação de carros para trabalho “Fumacê”, distribuição de bombas costais, Manejo Clínico de dengue, chikungunya e zika vírus, assistência aos casos suspeitos de microcefalia, de acordo com o protocolo estadual, e mobilização da sociedade no combate ao mosquito.

“As ações do plano são a mesmas que já realizamos, nos âmbitos de controle, assistência, na parte do laboratório, mobilização social. Contudo, com o decreto, iremos realizar a contratação de agentes de endemia, locação dos carros e ampliar as ações do fumacê, com aquisição de novos carros”, contou Renata Nóbrega, gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A medida de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente. Pelo decreto, a Secretaria de Estado da Saúde coordenará a atuação específica dos órgãos estaduais competentes, ficando ainda autorizada a editar os atos normativos complementares, visando à implementação das ações urgentes a serem adotadas.

Segundo a assessoria de comunicação da Saúde do Estado, para decretar a situação de emergência, o governador levou em consideração a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalias na Paraíba, com observação de aumento do número de casos e padrão clínico não habitual; bem como a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e uma estratégia de acompanhamento e suporte às gestantes, crianças e puérperas afetadas.

Além disso, o governo considerou ainda o fato do Ministério da Saúde (MS) ter confirmado a relação entre o aumento do número de casos de microcefalia e o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que apresenta altos índices de infestação no Estado, responsável, também, pela transmissão de dengue e Chikungunya.

Ações do plano de combate na capital

Visitas domiciliares, incluindo a entrada à força, caso o proprietário não esteja

Reuniões com os médicos da atenção básica

Parcerias com as secretarias municipais de limpeza urbana, infraestrutura e desenvolvimento urbano

Intensificação da fiscalização de terrenos, sucatas, mercados públicos, cemitérios e limpeza de galerias pluviais

As ações do plano são a mesmas que já realizamos, nos âmbitos de controle, assistência, na parte do laboratório, mobilização social. Contudo, com o decreto, iremos realizar a contratação de agentes de edemia, locação dos carros e ampliar as ações do fumacê, com aquisição de novos carros.

Renata Nóbrega, gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES

Decreto facilitará acesso aos imóveis fechados

Em Campina Grande e na região do Agreste, a dificuldade dos agentes de endemias foi entrar em 957 casas e terrenos que estão fechados para investigar e combater eventuais focos do mosquito da dengue. A entrada será possível através de um decreto da prefeitura que permitirá a entrada, mesmo que à força, nos imóveis. A sugestão é do Ministério Público, que recebeu um pedido de ajuda da Secretaria de Saúde para resolver o impasse. Em alguns casos, os agentes estão proibidos de entrar pelos proprietários nos imóveis há mais de um ano.

“A inviabilidade da propriedade das pessoas tem de ser preservada, mas a ameaça à saúde pública tem que ser considerada. Poderíamos entrar com ações na justiça buscando alvarás mais genéricos, mas acredito que um decreto garante amparo legal para as ações dos agentes de endemias para investigar a existência de focos do mosquito”, explica a promotora da Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim. Na próxima sexta-feira pela manhã, o Ministério Público realizará uma reunião com representantes da Secretaria de Saúde e da Procuradoria da Prefeitura, com o objetivo de acompanhar o andamento da elaboração e emissão do decreto.

A Vigilância Ambiental Municipal está avaliando a possibilidade de ampliar a quantidade de servidores que estão atuando na identificação e combate aos focos do mosquito. A principal preocupação é a cobertura da zona rural. Hoje o órgão trabalha com 169 agentes, 30 supervisores, seis técnicos e dez educadores.
O Comando Militar do Leste do Exército, no Recife(PE), informou que até ontem de manhã não tinha recebido nenhuma solicitação oficial de pedido de tropas, por parte do Governo do Estado, para ajuda enfrentamento aos problemas causados pela dengue, chikungunhya e zika.

Saiba mais

A presidente Dilma Rousseff estará hoje, em Recife, junto com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Junior, para acompanhar os casos de microcefalia e os trabalhos de contenção do Aedes aegypti na região e da reunião ‘Ações para Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, Chikungunya e zika).