Ricardo congela salários e anuncia horário integral no serviço público

Da Redação

Durante a solenidade de posse da nova equipe, o governador Ricardo Coutinho anunciou que assinou uma medida provisória que congela os salários dele, do vice-governador Rômulo Gouveia e ainda dos secretários. A cerimônia aconteceu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Com a decisão, ficam valendo os salários atuais e não os aprovados pela Assembleia Legislativo e divulgados no Diário Oficial do dia 1. Ele determinou ainda que o horário do serviço público será integral. Ou seja, os funcionários que antes trabalhavam apenas um turno agora terão carga horária de 40 horas semanais.

O congelamento dos salários deve valer até que os gastos atinjam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Ricardo Coutinho, atualmente os gastos com os servidores estão em 55% e a meta é atingir 49%, o que é permitido por lei.

Ricardo reconheceu que o aumento é necessário, mas que no momento é inviável, já que o Governo não tem condições de pagar. “Tem de partir de nós o exemplo de reduzir os gastos”, explicou.

O Diário Oficial da última sexta-feira (31) trouxe a medida que aumenta em 27,92% os salários dos políticos paraibanos. O aumento começaria a vigorar em 1º de fevereiro, mas ficam suspensas pela medida provisória.

Confira os atuais salários e os novos aprovados, mas que não serão repassados para os cargos de governador, vice e secretários:

-Governador: de R$18.371,50 para R$23.500,82
-Vice-governador: de R$14.697,20 para R$18.800,66
-Secretários: de R$13.778,62 para R$17.625,61
-Secretários executivos: de R$7.830,00 para R$10.016,14
-Deputados estaduais: de R$20.042,00

Outras medidas

O governador assinou ainda um decreto que veta a criação de convênios entre os municípios e o Estado, para a criação de eventos.

Em relação aos contratos que estão em curso, o atual governador alertou que vai analisar todos e, caso seja identificado algum tipo de irregularidade ele será cancelado.

Atualizado às 11h50