icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

Câmara de Campina Grande vai fazer revisão nas leis caducas

Proposta do vereador Olímpio Oliveira quer rever as 6 mil leis vigentes. 

Publicado em 15/06/2017 às 18:16

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, por unanimidade, um requerimento, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que solicita ao prefeito Romero Rodrigues e à presidente da Câmara, vereadora Ivonete Ludgério, a designação de uma Comissão especial para consolidação da Legislação Municipal, nos termos do artigo 270 da Lei Orgânica do Município de Campina Grande. A matéria foi apreciada na sessão desta quarta-feira (14).

Segundo Olímpio, a Consolidação de Leis Municipais é uma medida que conferirá unidade e coerência à legislação municipal campinense e reunirá num só conjunto de leis todas as normas que tenham objeto idêntico, semelhante ou correlato, a fim de eliminar eventuais divergências, conflitos ou repetições normativas.

Enquanto que a revisão irá identificar as leis obsoletas instituídas há muitos anos, nada tendo a ver com a atual realidade, as quais deverão ser objeto de revogação. “Temos mais de 6.000 leis vigentes no município, ou seja, há um volume grande de leis desnecessárias, as quais ofuscam a importância das leis que são úteis ao cidadão. A revisão servirá para banir do mundo jurídico esse volume de leis desnecessárias”, explicou Olímpio.

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp